Procedimento Comum Cível 0430454-36.2013.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Capital 8 Vara Civel

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE PILOTOS DA VARIG

CNPJ

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/RJ 127014·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ 185023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

20/02/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 09:43

Juntada de petição

13/01/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:44

Juntada de petição

03/12/2025, 12:44

Conclusão

13/05/2025, 17:38

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2025, 17:38

Publicado Sentença em 15/10/2025

13/05/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em se considerando que o processo se encontra na fase de julgamento, nos termos do art. 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023 e art. 255 e respectivos incisos do Código de Normas - Parte Judicial, com vistas à regularização do processamento, da representação das partes, da classe/assunto e de eventuais vícios processuais, promova a serventia as retificações necessárias, se for o caso, volvendo-me os autos conclusos para sentença.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:27

Conclusão

13/11/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:27

Todas as movimentações(146)

Conclusão

20/02/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 09:43

Juntada de petição

13/01/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:44

Documentos

Documento

•15/10/2025, 19:15

Documento

•07/01/2025, 12:19

Juntada de petição

03/12/2025, 12:44

Conclusão

13/05/2025, 17:38

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2025, 17:38

Publicado Sentença em 15/10/2025

13/05/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em se considerando que o processo se encontra na fase de julgamento, nos termos do art. 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023 e art. 255 e respectivos incisos do Código de Normas - Parte Judicial, com vistas à regularização do processamento, da representação das partes, da classe/assunto e de eventuais vícios processuais, promova a serventia as retificações necessárias, se for o caso, volvendo-me os autos conclusos para sentença.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:27

Conclusão

13/11/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 15:56

Conclusão

13/09/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 15:55

Juntada de petição

06/08/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:36

Conclusão

16/07/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

13/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 14:40

Conclusão

21/05/2024, 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2024, 14:39

Publicado Decisão em 04/06/2024

21/05/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 15:16

Juntada de petição

30/03/2024, 16:43

Processo Desarquivado

30/03/2024, 16:43

Arquivado Definitivamente

12/07/2020, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2020, 10:20

Conclusão

13/11/2019, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2019, 14:34

Juntada de petição

13/11/2019, 04:55

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 17:24

Conclusão

09/09/2019, 17:24

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 17:24

Juntada de petição

29/07/2019, 16:38

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 22:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2019, 14:51

Conclusão

26/03/2019, 14:37

Outras Decisões

26/03/2019, 14:37

Juntada de petição

17/12/2018, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2018, 10:58

Ato ordinatório praticado

13/11/2018, 10:58

Juntada de petição

12/11/2018, 10:57

Juntada de petição

09/11/2018, 15:16

Juntada de petição

04/05/2018, 16:15

Ato ordinatório praticado

19/04/2017, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2017, 14:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2017, 14:36

Juntada de petição

06/12/2016, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2016, 13:20

Conclusão

28/11/2016, 13:20

Juntada de petição

18/10/2016, 21:00

Juntada de petição

06/07/2016, 03:12

Ato ordinatório praticado

15/06/2016, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2016, 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/05/2016, 17:05

Conclusão

02/05/2016, 17:05

Juntada de petição

27/04/2016, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2016, 13:53

Ato ordinatório praticado

11/04/2016, 13:53

Juntada de petição

07/04/2016, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2016, 14:13

Juntada de petição

07/03/2016, 20:54

Conclusão

26/02/2016, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2016, 12:42

Ato ordinatório praticado

24/02/2016, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2015, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2015, 11:40

Outras Decisões

02/10/2015, 13:16

Conclusão

02/10/2015, 13:16

Ato ordinatório praticado

28/09/2015, 13:26

Juntada de petição

26/09/2015, 05:18

Juntada de petição

26/09/2015, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2015, 15:36

Ato ordinatório praticado

15/09/2015, 15:35

Documento

15/09/2015, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2015, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2015, 14:19

Conclusão

24/08/2015, 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/08/2015, 14:37

Juntada de petição

18/08/2015, 20:37

Juntada de petição

21/07/2015, 03:03

Juntada de petição

21/07/2015, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2015, 14:54

Ato ordinatório praticado

10/07/2015, 14:54

Documento

10/07/2015, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2015, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2015, 16:49

Juntada de petição

02/07/2015, 16:48

Conclusão

02/07/2015, 15:52

Concedida a Antecipação de tutela

02/07/2015, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2015, 11:24

Ato ordinatório praticado

29/06/2015, 11:24

Juntada de petição

26/06/2015, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2015, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2015, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2015, 10:39

Conclusão

30/04/2015, 10:39

Ato ordinatório praticado

06/04/2015, 14:47

Conclusão

20/03/2015, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2015, 16:24

Juntada de petição

12/02/2015, 19:36

Ato ordinatório praticado

10/02/2015, 11:58

Juntada de petição

08/02/2015, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2015, 19:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2015, 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2014, 15:57

Conclusão

13/11/2014, 15:57

Juntada de petição

21/10/2014, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2014, 13:31

Conclusão

16/06/2014, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2014, 12:42

Publicado Despacho em 13/10/2014

16/06/2014, 12:42

Juntada de petição

09/06/2014, 00:55

Juntada de petição

09/06/2014, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2014, 12:04

Publicado Despacho em 02/06/2014

15/05/2014, 13:25

Conclusão

15/05/2014, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2014, 13:25

Juntada de petição

12/05/2014, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2014, 15:38

Conclusão

09/04/2014, 15:24

Publicado Despacho em 02/05/2014

09/04/2014, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2014, 15:24

Ato ordinatório praticado

09/04/2014, 13:17

Juntada de petição

02/04/2014, 19:15

Documento

25/03/2014, 15:14

Documento

25/03/2014, 11:54

Ato ordinatório praticado

17/03/2014, 13:26

Expedição de documento

14/03/2014, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2014, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2014, 10:57

Conclusão

07/02/2014, 10:57

Publicado Despacho em 14/03/2014

07/02/2014, 10:57

Juntada de petição

28/01/2014, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2013, 11:52

Ato ordinatório praticado

18/12/2013, 11:52

Distribuição

16/12/2013, 20:20

Documento

•08/10/2024, 16:12

Documento

•17/07/2024, 17:14

Documento

•21/05/2024, 15:47

Documento

•12/04/2020, 00:57

Documento

•12/11/2019, 15:52

Documento

•17/07/2019, 17:09

Documento

•28/11/2016, 13:21

Documento

•02/05/2016, 17:05

Documento

•29/02/2016, 15:17

Documento

•05/10/2015, 14:56

Documento

•10/09/2015, 15:45

Documento

•26/08/2015, 18:53

Documento

•24/08/2015, 14:37

Todos os documentos(24)

Documento

•15/10/2025, 19:15

Documento

•07/01/2025, 12:19

Documento

•08/10/2024, 16:12

Documento

•17/07/2024, 17:14

Documento

•21/05/2024, 15:47

Documento

•12/04/2020, 00:57

Documento

•12/11/2019, 15:52

Documento

•17/07/2019, 17:09

Documento

•28/11/2016, 13:21

Documento

•02/05/2016, 17:05

Documento

•29/02/2016, 15:17

Documento

•05/10/2015, 14:56

Documento

•10/09/2015, 15:45

Documento

•26/08/2015, 18:53

Documento

•24/08/2015, 14:37

Documento

•02/07/2015, 17:24

Documento

•02/07/2015, 15:52

Documento

•06/05/2015, 17:03

Documento

•20/03/2015, 16:24

Documento

•18/12/2014, 18:27

Documento

•02/10/2014, 16:16

Documento

•23/05/2014, 14:56

Documento

•24/04/2014, 18:59

Documento

•25/02/2014, 18:42