Procedimento Comum Cível 0325187-12.2012.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0325187-12.2012.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

26/02/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 15:02

Trânsito em julgado

05/02/2026, 15:01

Publicacao/Comunicacao APELANTE: NEIDIANA DA CUNHA FERREIRA APELANTE: ELAINE VIEIRA FERREIRA APELANTE: ILDO KNUST TEIXEIRA FILHO APELANTE: JANE PASQUINELLI CASTELO APELANTE: CRISTIANE PEIXOTO DE OLIVEIRA BRITTO APELANTE: SILVIO MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA APELANTE: EMIDIO ROCHA PEREIRA APELANTE: ANNA SANDI LAHUD APELANTE: EDSON VENTURA APELANTE: LUIZ PAULO WUNDER DUTRA APELANTE: VERA ALICE BATISTA TORRES ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA OAB/RJ-097573 ADVOGADO: EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS OAB/RJ-138031 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO PRÓXIMO DIA 05/02/2025, quarta-feira, A PARTIR DE 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 937, CPC, DEVERÃO PETICIONAR EM ATÉ 24 HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, INFORMANDO NOME COMPLETO E Nº DA OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL. EM CASO DE NOVA PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER RENOVADO. APÓS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS, SERÁ DADA PREFERÊNCIA AOS FEITOS CUJOS ADVOGADOS PETICIONARAM SOLICITANDO A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO, NA ORDEM DA PAUTA, SALVO DETERMINAÇÃO DIVERSA DO PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO JULGADOR. REPISE-SE QUE TAL INSCRIÇÃO SE DARÁ EXCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO E QUE OS PROCESSOS COM PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO SERÃO JULGADOS PREFERENCIALMENTE. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.020. APELAÇÃO 0325187-12.2012.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0325187-12.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00792473

21/01/2025, 00:00

Remessa

29/08/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:43

Juntada de petição

03/07/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 08:57

Juntada de petição

19/03/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024, 07:15

Conclusão

07/02/2024, 07:15

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:57

Documentos

Documento

•08/02/2024, 15:52

Documento

•01/11/2023, 14:50

—

Partes do Processo(13)

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(194)

Todos os documentos(33)