Procedimento Comum Cível 0801381-68.2022.8.19.0055 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0801381-68.2022.8.19.0055 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 12:58

Baixa Definitiva

26/02/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:57

Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PINTO DIAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:13

Decorrido prazo de CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801381-68.2022.8.19.0055. AUTOR: M M P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre as partes no index 162936807, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois atende aos interesses de todos os envolvidos. Em consequência, SOLUCIONO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do artigo 457, III, b, do Código de Processo Civil de 2015. Eventual descumprimento dará causa à fase de cumprimento de sentença, sem prejuízo às partes, pelo que desnecessário, por ora, mera suspensão do feito. Dispensado o pagamento de despesas e custas pendentes, na forma do art. 90, § 3º, CPC, já que o acordo antecedeu julgamento. Ante o silêncio dos acordantes, determino que cada parte suporte as despesas honorárias por si contraídas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado – imediatamente, por preclusão lógica -, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, remetendo-se os autos ao Núcleo de Arquivamento para a certificação das custas finais e o arquivamento definitivo dos autos, na forma do artigo 229-A, da CNCGJ. Antes da remessa dos autos ao Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, deve o Cartório cumprir o determinado no § 1º, do artigo 229-A, da CNCGJ. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 10 de janeiro de 2025. Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:11

em cooperação judiciária

18/01/2025, 16:28

Homologada a Transação

18/01/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 14:14

Documentos

Sentença

•18/01/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 17:59

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PINTO DIAS em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

em cooperação judiciária

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(18)