Ação Penal de Competência do Júri 0008589-98.2006.8.19.0055 - TJRJ | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sao Pedro da Aldeia 2 Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal de Competência do Júri · Sao Pedro da Aldeia 2 Vara

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Movimentações

Conclusão

16/12/2025, 15:53

Juntada de documento

12/12/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:25

Juntada de documento

07/11/2025, 12:23

Juntada de petição

21/10/2025, 16:08

Juntada de documento

03/10/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 17:00

Juntada de petição

26/09/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 09:12

Documento

10/09/2025, 09:10

Documento

08/09/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 00:41

Documento

08/09/2025, 00:41

Todas as movimentações(211)

Conclusão

16/12/2025, 15:53

Juntada de documento

12/12/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:25

Juntada de documento

07/11/2025, 12:23

Juntada de petição

21/10/2025, 16:08

Documentos

Documento

•07/11/2025, 12:22

Documento

•09/02/2025, 15:38

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03/10/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 17:00

Juntada de petição

26/09/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 09:12

Documento

10/09/2025, 09:10

Documento

08/09/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 00:41

Documento

08/09/2025, 00:41

Documento

01/09/2025, 02:16

Documento

27/08/2025, 00:19

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 16:29

Juntada de documento

19/08/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 15:11

Juntada de petição

18/08/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 14:50

Documento

15/08/2025, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 14:36

Juntada de documento

14/08/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 12:38

Juntada de petição

14/08/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 15:55

Juntada de documento

06/08/2025, 15:50

Juntada de documento

17/06/2025, 14:27

Juntada de documento

08/04/2025, 13:49

Juntada de documento

20/02/2025, 15:54

Juntada de documento

20/02/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 08:19

Não Conhecimento de recurso

03/02/2025, 15:47

Conclusão

03/02/2025, 15:47

Juntada de petição

03/02/2025, 15:20

Juntada de petição

01/02/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o recurso em sentindo estrito interposto index 989/993,é tempetivo. A defesa

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 11:49

Juntada de petição

23/01/2025, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que, por equívoco, a audiência em continuação foi designada para um sábado, REDESIGNO A AIJ para o dia 08/09/2025, às 13:00 horas./r/r/n/nFicam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas. /r/r/n/n /r/r/n/nConsiderando-se os problemas na apresentação presencial de presos pela SEAP, o(s) acusado(s) participará(ão) do ato por meio de videoconferência do local onde se encontra(m) acautelado (s). Com a disponibilização do link, determino seu envio para o setor de videoconferência da SEAP ([email protected]), consignando a data e a qualificação completa dos acusados presos. O agendamento deve ser realizado para horário 30 (TRINTA) minutos antes do designado da audiência, com vistas a possibilitar a entrevista prévia do (s) réu (s) com seu defensor. FICAM OS ADVOGADOS E DEFENSORES ADVERTIDOS de que deverão comparecer com a mesma antecedência (30 minutos antes do horário da audiência) para realizarem a (s) entrevista (s) reservada (s) com o (s) réu (s) presos (s). /r/r/n/n /r/r/n/nIntimem-se/ requisite(m)-se as testemunhas arroladas e o (s) réu (s), devendo este(s) último(s) ser(em) advertido(s) que, caso seja(m) colocado(s) em liberdade, deverá (ão) comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, sob pena de ser decretada sua revelia. /r/r/n/n /r/r/n/nIntimem-se o MP e a Defesa.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:17

Audiência

15/01/2025, 12:06

Conclusão

15/01/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 12:03

Juntada de documento

15/01/2025, 12:03

Expedição de documento

15/01/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:44

Decisão ou Despacho

14/01/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 03:55

Documento

14/01/2025, 03:55

Documento

11/01/2025, 00:44

Documento

11/01/2025, 00:44

Juntada de petição

09/01/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 09:38

Juntada de documento

07/01/2025, 11:43

Juntada de documento

07/01/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 10:31

Juntada de documento

07/01/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

06/01/2025, 00:55

Documento

06/01/2025, 00:55

Documento

09/12/2024, 01:59

Documento

03/12/2024, 01:33

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:14

Juntada de documento

02/12/2024, 10:03

Juntada de petição

01/12/2024, 22:36

Documento

01/12/2024, 01:33

Documento

30/11/2024, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:25

Documento

29/11/2024, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 11:44

Juntada de documento

27/11/2024, 11:43

Expedição de documento

27/11/2024, 11:40

Juntada de documento

27/11/2024, 11:40

Juntada de documento

27/11/2024, 11:40

Juntada de documento

27/11/2024, 11:35

Audiência

26/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:42

Juntada de petição

15/11/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:25

Documento

14/11/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:46

Documento

13/11/2024, 16:41

Documento

13/11/2024, 16:40

Expedição de documento

13/11/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:08

Documento

13/11/2024, 16:07

Documento

13/11/2024, 00:18

Documento

11/11/2024, 00:32

Documento

08/11/2024, 09:30

Documento

08/11/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 11:18

Juntada de petição

30/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 00:53

Documento

30/10/2024, 00:53

Documento

29/10/2024, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 13:19

Documento

23/10/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 09:04

Juntada de documento

21/10/2024, 08:25

Expedição de documento

21/10/2024, 08:21

Juntada de documento

18/10/2024, 08:42

Documento

18/10/2024, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 08:29

Documento

17/10/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 09:43

Juntada de petição

11/10/2024, 09:04

Juntada de documento

10/10/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:37

Juntada de documento

08/10/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:01

Juntada de documento

24/09/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 15:49

Conclusão

22/08/2024, 15:49

Juntada de petição

22/08/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 15:54

Conclusão

16/08/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 15:48

Juntada de petição

16/08/2024, 12:12

Juntada de petição

24/07/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2024, 14:50

Audiência

22/07/2024, 13:21

Outras Decisões

24/05/2024, 16:01

Conclusão

24/05/2024, 16:01

Expedição de documento

22/05/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 13:57

Juntada de petição

21/05/2024, 12:25

Juntada de petição

20/05/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:53

Conclusão

13/05/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:06

Juntada de documento

13/05/2024, 14:06

Documento

10/05/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 17:53

Juntada de petição

26/03/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 09:33

Juntada de documento

26/03/2024, 09:32

Juntada de documento

26/03/2024, 09:32

Conclusão

24/01/2024, 16:52

Outras Decisões

24/01/2024, 16:52

Juntada de documento

23/01/2024, 16:59

Juntada de petição

23/01/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 15:01

Juntada de petição

21/01/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:10

Conclusão

22/06/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 14:59

Juntada de petição

20/06/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 02:23

Documento

15/06/2023, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 17:12

Juntada de documento

27/02/2023, 13:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/08/2022, 17:46

Expedição de documento

15/08/2022, 14:23

Remessa

08/04/2022, 13:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/06/2020, 21:42

Expedição de documento

17/05/2018, 14:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/09/2012, 16:35

Expedição de documento

03/09/2012, 13:43

Expedição de documento

03/09/2012, 13:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/01/2008, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2007, 11:08

Audiência

25/10/2007, 16:07

Decisão ou Despacho

25/10/2007, 15:23

Remessa

31/08/2007, 17:47

Juntada de documento

31/08/2007, 13:48

Juntada de petição

07/08/2007, 11:27

Conclusão

03/08/2007, 17:35

Conclusão

03/08/2007, 17:35

Expedição de documento

03/08/2007, 17:18

Remessa

16/07/2007, 14:58

Expedição de documento

04/07/2007, 12:22

Audiência

02/07/2007, 15:35

Outras Decisões

20/06/2007, 11:24

Conclusão

20/06/2007, 11:24

Distribuição

24/05/2006, 17:20

Documento

•15/01/2025, 12:06

Documento

•14/01/2025, 17:56

Documento

•27/08/2024, 11:45

Documento

•20/08/2024, 14:37

Documento

•22/07/2024, 13:20

Documento

•15/05/2024, 15:58

Documento

•21/03/2024, 12:45

Documento

•12/09/2023, 11:14

Documento

•30/07/2022, 17:08

Documento

•30/07/2022, 17:08

Documento

•30/07/2022, 17:08

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•30/07/2022, 17:08

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•27/08/2024, 11:45

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•20/08/2024, 14:37

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•22/07/2024, 13:20

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•15/05/2024, 15:58

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•21/03/2024, 12:45

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•12/09/2023, 11:14

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•30/07/2022, 17:08

Documento

•30/07/2022, 17:08

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•30/07/2022, 17:08

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•30/07/2022, 17:08

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•30/07/2022, 17:07

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•30/07/2022, 17:07

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•30/07/2022, 17:07