Execução de Título Extrajudicial 0041246-33.2021.8.19.0002 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0041246-33.2021.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

09/12/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 10:56

Documento

27/08/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:22

Conclusão

05/06/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:02

Juntada de petição

04/06/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 15:53

Documento

18/02/2025, 02:12

Juntada de petição

12/02/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Chamo o feito a ordem./r/r/n/nInicialmente, destaca-se que, conforme certidão do OJA, há notícia de falecimento do Sr. Nezio Souza Silva. Já em relação a Sra. Nelza Dias Gomes da Silva dúvidas ao realizar a citação por ser portadora de Alzheimer, conforme informação da Sra. Geovana,/r/nfilha da citanda./r/r/n/nNão observado o procedimento de sucessão de partes delineado no Código de Processo Civil, tem-se a nulidade de todos os atos processuais realizados a partir do óbito. /r/r/n/nCom o falecimento de uma das partes, desaparece um dos sujeitos da relação processual, impondo-se a suspensão do processo, nos termos do art. 313, I, § 1º e § 2º e do art. 687 e seguintes, todos do CPC/15, para regularização da relação processual, com a sucessão da parte pelo espólio ou pelos sucessores. /r/r/n/nIn casu, não verifiquei decisão suspendendo o feito, nem tentativa de intimação dos herdeiros para sucessão processual./r/r/n/nDiante do exposto, determino:/r/r/n/na) Proceda-se a juntada da certidão de óbito e a EMENDA SUBSTITUTIVA, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo constar o espólio representado pelo inventariante, se houver inventário. Casa não haja, a ação deverá ser promovida em face dos herdeiros/sucessor./r/r/n/na) Uma vez que nos autos há informação de que os interesses da ré são cuidados por sua filha maior e capaz, determino que a citação da ré se faça em nome desta, na condição de seu assistente./r/r/n/nPromova-se a citação válida por oficial na pessoa indicada às fls. 367./r/r/n/nSem prejuízo, a fim de que sejam integralmente resguardados os interesses da ré, intime-se o Ministério Público a fim de que manifeste eventual interesse de intervir no feito. /r/r/n/n2. No mais, certifique-se a incidência de custas quanto ao requerido às fls. 408.

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:13

Conclusão

16/01/2025, 14:13

Documentos

Documento

•22/08/2025, 15:35

Documento

•22/08/2025, 15:29

—

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Documento

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

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