Cumprimento de sentença 0827946-40.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA APARECIDA PINTO E SILVA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO

OAB/RJ 173946·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

MARIA APARECIDA PINTO E SILVA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

15/03/2026, 00:38

Arquivado Definitivamente

15/03/2026, 00:38

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 00:38

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO E SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 12:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:31

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 18:07

Conclusos ao Juiz

01/12/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 22:34

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 00:59

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

15/03/2026, 00:38

Arquivado Definitivamente

15/03/2026, 00:38

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 00:38

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO E SILVA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 18:07

Decisão

•25/07/2025, 17:56

13/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 12:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:31

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 18:07

Conclusos ao Juiz

01/12/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 22:34

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 20:21

Expedição de Informações.

16/09/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 17:56

Outras Decisões

25/07/2025, 17:56

Conclusos ao Juiz

24/07/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 23:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

01/07/2025, 23:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 23:23

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 14:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:54

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 18:36

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO E SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 06:07

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 06:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:22

Julgado procedente o pedido

19/02/2025, 14:04

Recebidos os autos

19/02/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

08/01/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827946-40.2023.8.19.0021. AUTOR: MARIA APARECIDA PINTO E SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 18/2021 e do Ato Executivo TJ/COMAQ nº. 03/2 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:15

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:50

Outras Decisões

17/12/2024, 16:50

Conclusos para decisão

26/11/2024, 19:53

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 19:53

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 08:19

Decorrido prazo de LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 12:55

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

28/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2024, 15:22

Conclusos ao Juiz

02/07/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 15:02

Decorrido prazo de LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:53

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

12/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 12:47

Conclusos ao Juiz

09/05/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 16:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:35

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

05/03/2024, 13:52

Conclusos ao Juiz

22/01/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 15:54

Juntada de Petição de contestação

12/01/2024, 16:07

Decorrido prazo de LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO em 08/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 18:24

Conclusos ao Juiz

15/06/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 11:18

Sentença

•19/02/2025, 14:04

Despacho

•18/12/2024, 10:15

Decisão

•17/12/2024, 16:50

Decisão

•25/07/2024, 15:22

Despacho

•10/05/2024, 12:47

Decisão

•05/03/2024, 13:52

Despacho

•20/06/2023, 18:24