Execução Fiscal 0826928-47.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 40.715,72

Órgão julgador

Juízo da Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

TWM TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Autor

FABIANA LEAO DE MELO

OAB/MG 84848·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE CUNHA COSTA ALVES

OAB/MG 127733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:26

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2026, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/05/2026, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

11/03/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/02/2026, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:08

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2025

27/11/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/11/2025, 16:16

Todas as movimentações(107)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:26

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2026, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 17:53

15/05/2026, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/05/2026, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

11/03/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/02/2026, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:08

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2025

27/11/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/11/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/11/2025, 04:34

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 21:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/09/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/08/2025, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/07/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/06/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/06/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

29/05/2025, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2025, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

23/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

22/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/05/2025, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/03/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/03/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/03/2025, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

12/03/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/03/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/03/2025, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/03/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 15:12

Juntada de Ofício - CARTÓRIO

27/02/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/02/2025, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:50

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

13/02/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:31

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Anexos - Como o documento é do tipo PDF, consulte nos 'Autos Digitais' ou no menu 'Documentos' do PJe, o documento de ID: 166340023

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 11:10

Juntado(a) - Juntada de notificação

12/12/2024, 10:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:30

Juntado(a) - Juntada de notificação

10/12/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:32

Juntado(a) - Juntada de notificação

10/12/2024, 11:31

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

10/12/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/09/2024, 15:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 19:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

26/08/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/08/2024, 16:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/08/2024, 16:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/06/2024, 10:49

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 09:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/05/2024, 17:27

Juntado(a) - Petição Inicial

29/05/2024, 17:27

Distribuído por sorteio - Distribuído por sorteio

29/05/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 14:19

DESPACHO

•05/02/2025, 15:00

DESPACHO

•16/01/2025, 17:07

DESPACHO

•10/12/2024, 14:38

DESPACHO

•26/11/2024, 14:07

DESPACHO

•04/10/2024, 13:26

DESPACHO

•27/08/2024, 10:55

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•15/05/2026, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 14:19

DESPACHO

•05/02/2025, 15:00

DESPACHO

•16/01/2025, 17:07

DESPACHO

•10/12/2024, 14:38

DESPACHO

•26/11/2024, 14:07

DESPACHO

•04/10/2024, 13:26

DESPACHO

•27/08/2024, 10:55

DESPACHO

•23/08/2024, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 16:54

DESPACHO

•03/06/2024, 09:31