Execução Fiscal 0012973-56.2017.8.19.0011 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Cabo Frio Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABO FRIO

CNPJ

Autor

XERXES ROSA BATALHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento

08/09/2025, 14:58

Expedição de documento

05/09/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 18:16

Conclusão

19/03/2025, 18:16

Juntada de petição

16/02/2025, 17:46

Juntada de documento

21/01/2025, 15:00

Juntada de documento

21/01/2025, 14:59

Juntada de documento

21/01/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc./r/r/n/nTendo em vista que a Sentença proferida nos autos dos embargos à execução em apenso (0002958-57.2019.8.19.0011) declarou extinta a execução, haja vista o cancelamento da CDA, verifica-se a perda superveniente do objeto do presente incidente, inexistindo assim interesse processual que justifique o seu prosseguimento./r/r/n/nPelo exposto, DECLARO EXTINTO este incidente, na forma do artigo 485, VI, do CPC/15 e artigo 924, III do CPC/15./r/r/n/nSem custas. Sem honorários./r/r/n/nLevante-se penhora se houver, bem como eventual deposito judicial./r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se./r/r/n/nP.I.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 17:53

Conclusão

29/11/2024, 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/11/2024, 15:33

Juntada de documento

29/11/2024, 15:32

Processo Desarquivado

29/11/2024, 15:32

Todas as movimentações(44)

Juntada de documento

08/09/2025, 14:58

Expedição de documento

05/09/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 18:16

Conclusão

19/03/2025, 18:16

Documentos

Documento

•26/03/2025, 13:21

Ciente

•21/01/2025, 15:00

Juntada de petição

16/02/2025, 17:46

Juntada de documento

21/01/2025, 15:00

Juntada de documento

21/01/2025, 14:59

Juntada de documento

21/01/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc./r/r/n/nTendo em vista que a Sentença proferida nos autos dos embargos à execução em apenso (0002958-57.2019.8.19.0011) declarou extinta a execução, haja vista o cancelamento da CDA, verifica-se a perda superveniente do objeto do presente incidente, inexistindo assim interesse processual que justifique o seu prosseguimento./r/r/n/nPelo exposto, DECLARO EXTINTO este incidente, na forma do artigo 485, VI, do CPC/15 e artigo 924, III do CPC/15./r/r/n/nSem custas. Sem honorários./r/r/n/nLevante-se penhora se houver, bem como eventual deposito judicial./r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se./r/r/n/nP.I.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 17:53

Conclusão

29/11/2024, 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/11/2024, 15:33

Juntada de documento

29/11/2024, 15:32

Processo Desarquivado

29/11/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 14:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/08/2021, 16:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/05/2019, 19:33

Conclusão

09/05/2019, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2019, 15:01

Juntada de documento

22/02/2019, 14:56

Expedição de documento

19/02/2019, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 21:01

Conclusão

13/02/2019, 21:01

Ato ordinatório praticado

12/11/2018, 18:40

Desentranhada a petição

12/11/2018, 18:28

Conclusão

01/11/2018, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 12:58

Juntada de petição

08/10/2018, 16:11

Juntada de documento

27/09/2018, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 12:42

Conclusão

18/09/2018, 12:42

Ato ordinatório praticado

10/09/2018, 17:40

Juntada de petição

10/09/2018, 17:25

Documento

31/08/2018, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2018, 15:11

Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 15:10

Juntada de petição

13/08/2018, 17:17

Expedição de documento

16/01/2018, 16:53

Ato ordinatório praticado

16/01/2018, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 17:25

Conclusão

10/01/2018, 17:25

Distribuição

24/07/2017, 15:13

Ciente

•21/01/2025, 14:59

Ciente

•21/01/2025, 14:58

Documento

•11/12/2024, 16:08

Documento

•13/02/2019, 21:02

Documento

•01/11/2018, 13:05

Documento

•18/09/2018, 12:43

Documento

•10/01/2018, 17:25