Execução Fiscal 0005643-95.2018.8.19.0003 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Angra dos Reis Central de Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Publico

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ROSALIA MERCEZ DA SILVA EMPREENDIMENTOS NA CONSTRUCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

17/10/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 15:02

Juntada de petição

02/09/2025, 17:36

Conclusão

15/04/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 18:29

Juntada de petição

06/03/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conheço dos embargos, eis que tempestivos, mas rejeito-os, uma vez que inexiste o vício apontado na decisão impugnada, sendo certo que pretende a parte embargante a reforma da decisão na parte que não lhe foi favorável, o que deve perseguir pela via recursal própria.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:25

Conclusão

07/10/2024, 17:55

Outras Decisões

07/10/2024, 17:55

Juntada de documento

07/10/2024, 17:53

Juntada de petição

16/08/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:24

Todas as movimentações(59)

Remessa

17/10/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 15:02

Juntada de petição

02/09/2025, 17:36

Conclusão

15/04/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 18:30

Documentos

Documento

•11/05/2025, 17:39

Documento

•28/10/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 18:29

Juntada de petição

06/03/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conheço dos embargos, eis que tempestivos, mas rejeito-os, uma vez que inexiste o vício apontado na decisão impugnada, sendo certo que pretende a parte embargante a reforma da decisão na parte que não lhe foi favorável, o que deve perseguir pela via recursal própria.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:25

Conclusão

07/10/2024, 17:55

Outras Decisões

07/10/2024, 17:55

Juntada de documento

07/10/2024, 17:53

Juntada de petição

16/08/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:17

Juntada de petição

22/07/2024, 17:00

Juntada de petição

17/07/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2023, 15:09

Conclusão

11/07/2023, 15:09

Juntada de documento

11/07/2023, 15:08

Juntada de petição

31/05/2023, 00:13

Documento

23/11/2022, 03:12

Conclusão

26/10/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 13:15

Juntada de petição

26/10/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:32

Deferido o pedido de

14/05/2021, 16:29

Conclusão

14/05/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 16:28

Juntada de documento

14/05/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 16:13

Juntada de petição

12/03/2021, 13:08

Juntada de petição

16/11/2020, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 21:08

Deferido o pedido de

16/09/2020, 20:20

Conclusão

16/09/2020, 20:20

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 20:19

Juntada de petição

16/09/2020, 20:12

Juntada de petição

14/09/2020, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 19:14

Juntada de documento

25/08/2020, 15:27

Conclusão

20/08/2020, 20:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/08/2020, 20:53

Juntada de petição

11/09/2019, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2019, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 12:20

Conclusão

06/06/2019, 12:20

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 12:20

Juntada de documento

06/05/2019, 18:00

Documento

16/03/2019, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2019, 14:23

Juntada de documento

17/01/2019, 12:27

Expedição de documento

20/08/2018, 14:33

Conclusão

08/06/2018, 10:21

Deferido o pedido de

08/06/2018, 10:21

Distribuição

25/05/2018, 17:20

Documento

•29/07/2023, 00:35

Documento

•27/10/2022, 09:22

Documento

•15/05/2021, 13:42

Acórdão

•14/05/2021, 16:26

Documento

•16/09/2020, 23:10

Documento

•25/08/2020, 15:26

Documento

•07/06/2019, 08:20

Documento

•08/06/2018, 10:24