Reintegração / Manutenção de Posse 0803492-08.2024.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Partes do Processo

HRJ ESCOLA LTDA

CNPJ

Autor

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA ERNESTO FERREIRA RODRIGUES PEREIRA

OAB/RJ 130609·CPF·Representa: Autor

LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE

OAB/RJ 161621·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO

OAB/RJ 182435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 17:54

Declarada incompetência

22/04/2026, 17:54

Conclusos ao Juiz

10/02/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:29

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:05

Conclusos ao Juiz

23/08/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:38

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 17:54

Declarada incompetência

22/04/2026, 17:54

Conclusos ao Juiz

10/02/2026, 13:18

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 17:54

Despacho

•01/10/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:29

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:05

Conclusos ao Juiz

23/08/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:38

Juntada de Ata da Audiência

24/04/2025, 15:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2025 14:00 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu.

24/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:27

Juntada de acórdão

17/02/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803492-08.2024.8.19.0038. AUTOR: HRJ ESCOLA LTDA RÉU: ADRIANO ALVES DOS SANTOS 1 - A petição é apta e adequadamente instruída. As alegações e documentos juntados demonstram a pertinência temática da demanda, pelo que as partes são legítimas, não se aplicando o art. 338 do CPC. Manifesta a necessidade e utilidade da tutela judicial requerida, bem como adequado o procedimento, logo há interesse processual. Verificados pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da ação, declaro o feito saneado. 2 – ID. 144596156: Oficie-se conforme requerido. 3 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DEFIRO a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal das partes. Designo ACIJ para o dia 16/04/2025 às 14h, devendo as partes comparecerem ou representadas por preposto com poderes para transigir. CABE AOS ADVOGADOS INFORMAREM SUAS TESTEMUNHAS SOBRE A DATA DA AUDIÊNCIA e comprovar nos autos que o fizeram (art. 455 do CPC). O juízo não intimará testemunhas, salvo nas hipóteses do art. 455, p.4º, incisos III e IV, e p.5º do CPC. A necessidade de produção de outras provas será avaliada durante o ato. NOVA IGUAÇU, 17 de janeiro de 2025. CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/01/2025, 13:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 14:00 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu.

17/01/2025, 17:54

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2024, 17:09

Conclusos ao Juiz

05/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 14:51

Conclusos ao Juiz

09/05/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:17

Decorrido prazo de HRJ ESCOLA LTDA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de HRJ ESCOLA LTDA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de diligência

07/03/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 15:00

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 18:13

Conclusos ao Juiz

15/02/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:43

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2024, 17:29

Conclusos ao Juiz

31/01/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:16

Juntada de Petição de extrato de grerj

23/01/2024, 13:59

Juntada de Petição de extrato de grerj

23/01/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:59

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 16:21

Acórdão

•17/02/2025, 15:55

Decisão

•20/01/2025, 13:14

Decisão

•09/09/2024, 17:09

Despacho

•02/07/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 15:00

Decisão

•05/03/2024, 13:56

Decisão

•31/01/2024, 17:29