Procedimento Comum Cível 0803005-89.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ADRIANO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ISRAEL CARLOS BARBOSA

OAB/RJ 142476·CPF·Representa: Autor

ELIVELTON DOS SANTOS TERRA

OAB/RJ 246111·CPF·Representa: Autor

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ADRIANO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos ao Juiz

23/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

29/06/2025, 01:43

Publicado Intimação em 26/06/2025.

29/06/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/06/2025, 17:07

Conclusos ao Juiz

23/06/2025, 12:23

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803005-89.2024.8.19.0021. AUTOR: ADRIANO FERREIRA DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Em provas, justificadamente. DUQUE DE CAXIAS, 29 de agosto de 2024. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:17

Todas as movimentações(32)

Conclusos ao Juiz

23/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

29/06/2025, 01:43

Publicado Intimação em 26/06/2025.

29/06/2025, 01:43

Documentos

Decisão

•24/06/2025, 17:07

Decisão

•29/08/2024, 23:18

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/06/2025, 17:07

Conclusos ao Juiz

23/06/2025, 12:23

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803005-89.2024.8.19.0021. AUTOR: ADRIANO FERREIRA DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Em provas, justificadamente. DUQUE DE CAXIAS, 29 de agosto de 2024. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:51

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 23:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANO FERREIRA DA SILVA - CPF: 074.949.507-37 (AUTOR).

29/08/2024, 23:18

Conclusos ao Juiz

03/07/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 15:51

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 14:35

Publicado Intimação em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

28/01/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 17:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIANO FERREIRA DA SILVA - CPF: 074.949.507-37 (AUTOR).

25/01/2024, 17:50

Conclusos ao Juiz

25/01/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 00:09

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 18:25

Decisão

•25/01/2024, 17:50