Cumprimento de sentença 0802017-34.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

THIAGO ARMANDO MOREIRA MOURA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO LIMA DOS SANTOS

OAB/RJ 228909·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

THIAGO ARMANDO MOREIRA MOURA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de ciência

29/10/2025, 17:13

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 16:33

Conclusos ao Juiz

24/10/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

10/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/09/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:06

Todas as movimentações(74)

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de ciência

29/10/2025, 17:13

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 16:33

Despacho

•06/08/2025, 16:03

29/10/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 16:33

Conclusos ao Juiz

24/10/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

10/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/09/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:35

Juntada de Petição de ciência

15/08/2025, 10:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2025, 19:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/08/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:03

Conclusos ao Juiz

06/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/07/2025, 10:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.

06/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

06/07/2025, 00:09

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição

02/07/2025, 10:11

Recebidos os autos

02/07/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

16/05/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/05/2025, 13:55

Conclusos ao Juiz

30/04/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de extrato de grerj

16/04/2025, 11:32

Decorrido prazo de THIAGO ARMANDO MOREIRA MOURA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:04

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado

11/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 00:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

27/03/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 12:15

Juntada de Projeto de sentença

21/03/2025, 12:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2025, 12:15

Recebidos os autos

21/03/2025, 12:15

Juntada de Ata da Audiência

19/02/2025, 11:36

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

19/02/2025, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS

19/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 01:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos

24/01/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802017-34.2025.8.19.0021. AUTOR: THIAGO ARMANDO MOREIRA MOURA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Presentes os pressupostos que autorizam a concessão da antecipação dos efeitos da tutela pretendida, com base no artigo 300 do CPC. A prova documental apresentada é suficiente para demonstrar a probabilidade do direito, bem como o receio de dano de difícil reparação. Isto posto, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEFIRO A TUTELA para determinar a expedição de ofício eletrônico, ao SPC/SERASA para a exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, no que se refere ao contrato questionado nesta demanda. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:57

Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2025, 13:57

Conclusos para decisão

20/01/2025, 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2025, 12:02

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

20/01/2025, 12:02

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 12:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/07/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 10:11

Decisão

•05/05/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:45

Sentença

•27/03/2025, 14:17

Projeto de Sentença

•21/03/2025, 12:15

Decisão

•20/01/2025, 13:57