Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0007953-67.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Niteroi I Jui Esp Crim

Partes do Processo

ANDRE GOUVEA DE SOUZA

CPF

Autor

JANAINA BARRETO DA SILVA

CPF

Autor

JANAINA BARRETO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:42

Trânsito em julgado

11/03/2026, 11:42

Juntada de documento

10/02/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:47

Juntada de petição

05/12/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:28

Extinto o processo sem resolução do mérito por

11/11/2025, 17:24

Conclusão

11/11/2025, 17:24

Juntada de documento

11/11/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 14:47

Conclusão

22/10/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 14:18

Juntada de petição

20/10/2025, 20:40

Conclusão

17/09/2025, 17:24

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:42

Trânsito em julgado

11/03/2026, 11:42

Juntada de documento

10/02/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:47

Documentos

Ciente

•10/02/2026, 17:04

Documento

•04/12/2025, 15:01

Juntada de petição

05/12/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:28

Extinto o processo sem resolução do mérito por

11/11/2025, 17:24

Conclusão

11/11/2025, 17:24

Juntada de documento

11/11/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 14:47

Conclusão

22/10/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 14:18

Juntada de petição

20/10/2025, 20:40

Conclusão

17/09/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 17:24

Juntada de petição

17/09/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:05

Juntada de petição

12/09/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:09

Conclusão

06/08/2025, 16:09

Juntada de petição

05/08/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:01

Conclusão

30/07/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:59

Juntada de petição

23/07/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:11

Conclusão

10/07/2025, 15:11

Juntada de petição

09/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 15:47

Juntada de petição

05/07/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:29

Juntada de petição

25/06/2025, 20:32

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:43

Conclusão

02/06/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:15

Juntada de petição

31/05/2025, 15:32

Juntada de petição

30/05/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 16:11

Conclusão

27/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 14:38

Conclusão

22/05/2025, 14:38

Juntada de petição

21/05/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 16:41

Juntada de documento

13/05/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 13:49

Apensamento

05/05/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:57

Conclusão

25/04/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 13:57

Juntada de petição

21/04/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 15:55

Juntada de petição

16/04/2025, 14:13

Juntada de documento

15/04/2025, 18:01

Despacho

15/04/2025, 17:52

Conclusão

15/04/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:05

Juntada de petição

14/04/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:38

Conclusão

07/04/2025, 17:38

Juntada de petição

03/04/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 17:29

Juntada de petição

19/03/2025, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 17:37

Conclusão

14/03/2025, 17:37

Juntada de petição

14/03/2025, 17:25

Documento

11/03/2025, 13:40

Juntada de documento

22/01/2025, 12:43

Juntada de documento

14/01/2025, 17:03

Documento

13/01/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I- Cite(m)-se e/ou intime(m)-se o(s) querelado(s) (Arts. 66 e 68 da Lei 9.099/95), desde já designada a audiência (Art.81) para 15/04/2025, às 16:20 horas. Defiro a cota do MP;/r/r/n/nII- Intime(m)-se querelante(s) e testemunha(s) arrolada(s), na forma do Artigo 78, parágrafo 1º;/r/r/n/nIII- Dê-se ciência ao MP e à Defensoria Pública, caso o SAF não tenha advogado constituído nos autos./r/r/n/nIV- Junte-se a FAC atualizada e esclarecida, se for o caso, do(s) querelado(s).

06/01/2025, 00:00

Juntada de petição

18/12/2024, 22:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:39

Conclusão

11/12/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 17:31

Juntada de petição

09/12/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 13:12

Conclusão

09/12/2024, 13:12

Juntada de petição

06/12/2024, 13:36

Audiência

05/12/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 13:22

Conclusão

05/12/2024, 13:22

Juntada de petição

04/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 10:34

Juntada de documento

04/12/2024, 10:34

Documento

03/12/2024, 02:51

Documento

25/11/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:29

Audiência

13/11/2024, 10:28

Juntada de petição

08/11/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 13:13

Juntada de petição

06/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 14:16

Conclusão

21/10/2024, 14:16

Juntada de petição

17/10/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:38

Juntada de petição

16/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:52

Conclusão

23/09/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:59

Juntada de petição

23/09/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 12:57

Juntada de petição

05/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:29

Conclusão

30/08/2024, 15:29

Juntada de petição

30/08/2024, 15:28

Distribuição

28/08/2024, 20:43

Documento

•22/10/2025, 14:18

Documento

•30/09/2025, 15:38

Documento

•09/09/2025, 14:23

Documento

•31/07/2025, 17:56

Documento

•14/07/2025, 15:33

Documento

•03/06/2025, 14:40

Documento

•27/05/2025, 16:11

Documento

•26/05/2025, 12:33

Documento

•25/04/2025, 21:58

Documento

•15/04/2025, 17:52

Documento

•15/04/2025, 16:58

Documento

•10/04/2025, 17:17

Documento

•18/03/2025, 16:15

Todos os documentos(22)

Ciente

•10/02/2026, 17:04

Documento

•04/12/2025, 15:01

Documento

•22/10/2025, 14:18

Documento

•30/09/2025, 15:38

Documento

•09/09/2025, 14:23

Documento

•31/07/2025, 17:56

Documento

•14/07/2025, 15:33

Documento

•03/06/2025, 14:40

Documento

•27/05/2025, 16:11

Documento

•26/05/2025, 12:33

Documento

•25/04/2025, 21:58

Documento

•15/04/2025, 17:52

Documento

•15/04/2025, 16:58

Documento

•10/04/2025, 17:17

Documento

•18/03/2025, 16:15

Documento

•18/12/2024, 15:29

Documento

•09/12/2024, 13:48

Documento

•05/12/2024, 16:28

Documento

•21/10/2024, 16:34

Documento

•23/09/2024, 16:30

Documento

•03/09/2024, 17:14

Documento

•28/08/2024, 20:43