Procedimento Comum Cível 0047772-56.2021.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.263,32

Órgão julgador

Duque de Caxias 1 Vara Civel

Partes do Processo

ANA LUCIA FELIX

CPF

Autor

CIELO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição

30/10/2025, 12:32

Juntada de documento

30/10/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 12:32

Remessa

02/03/2025, 11:34

Redistribuição

02/03/2025, 11:34

Trânsito em julgado

02/03/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes epigrafadas, devidamente representadas, em fase de cumprimento de sentença./r/r/n/nAs partes, voluntariamente e devidamente representadas, informaram a celebração de acordo às fls. 323/324, requerendo a sua homologação./r/r/n/nAssim, HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus efeitos e, por consequência, DECLARO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea b c/c art. 526, par. 3º, todos do CPC. /r/r/n/nHonorários e custas conforme cláusula 9 do acordo, à fl. 324./r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado e após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos./r/r/n/nP.I.

21/01/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 14:51

Conclusão

07/01/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:51

Conclusão

25/06/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 08:26

Juntada de petição

07/03/2024, 09:36

Todas as movimentações(51)

Redistribuição

30/10/2025, 12:32

Juntada de documento

30/10/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 12:32

Remessa

02/03/2025, 11:34

Redistribuição

02/03/2025, 11:34

Documentos

Documento

•15/01/2025, 16:48

Documento

•24/07/2024, 16:07

Trânsito em julgado

02/03/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes epigrafadas, devidamente representadas, em fase de cumprimento de sentença./r/r/n/nAs partes, voluntariamente e devidamente representadas, informaram a celebração de acordo às fls. 323/324, requerendo a sua homologação./r/r/n/nAssim, HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus efeitos e, por consequência, DECLARO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea b c/c art. 526, par. 3º, todos do CPC. /r/r/n/nHonorários e custas conforme cláusula 9 do acordo, à fl. 324./r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado e após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos./r/r/n/nP.I.

21/01/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 14:51

Conclusão

07/01/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:51

Conclusão

25/06/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 08:26

Juntada de petição

07/03/2024, 09:36

Juntada de petição

08/02/2024, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 18:39

Julgado procedente o pedido

19/12/2023, 16:31

Conclusão

19/12/2023, 16:31

Remessa

19/07/2023, 00:56

Publicado Despacho em 21/07/2023

07/07/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 15:57

Conclusão

07/07/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 15:56

Juntada de petição

30/05/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:09

Conclusão

05/05/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 14:55

Juntada de petição

24/01/2023, 12:39

Juntada de petição

19/01/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 15:48

Conclusão

12/01/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 15:18

Juntada de petição

03/11/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 14:13

Juntada de petição

09/06/2022, 12:44

Juntada de petição

27/05/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 19:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2022, 17:50

Conclusão

17/03/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 17:49

Juntada de petição

06/11/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 14:24

Conclusão

07/10/2021, 14:24

Juntada de documento

07/10/2021, 14:24

Distribuição

07/10/2021, 12:13

Documento

•05/01/2024, 19:45

Documento

•18/07/2023, 16:22

Documento

•24/05/2023, 16:15

Documento

•13/01/2023, 00:53

Documento

•31/03/2022, 14:55

Documento

•23/03/2022, 16:35

Documento

•04/11/2021, 16:02