Procedimento Comum Cível 0054559-04.2021.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0054559-04.2021.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição

18/06/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:00

Juntada de petição

18/06/2025, 13:00

Redistribuição

02/03/2025, 11:18

Remessa

02/03/2025, 11:18

Trânsito em julgado

02/03/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. /r/r/n/nConforme o instrumento às fls. 55/57 e as manifestações das partes às fls. 99 e 129, a parte autora compôs transação com a segunda ré, ELECTROLUX DO BRASIL S.A., requerendo a homologação do acordo realizado e extinção do feito inclusive em relação à primeira ré, AMERICANAS S/A, conforme o item 5 da transação, à fl. 56./r/r/n/nIsto posto, encontrando-se as partes bem representadas, tendo por objeto direito disponível, não havendo nulidades aparentes, HOMOLOGO por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, a avença estabelecida entre o autor e a ré ELECTROLUX DO BRASIL S.A., extinguido o feito, em relação a esta, com resolução de mérito, na forma do inciso III do artigo 269 do CPC e, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI do CPC, no que tange à ré AMERICANAS S/A./r/r/n/nCustas rateadas e honorários compensados, observando-se a gratuidade da justiça que ora defiro à parte autora e o que prevê o § 3º do artigo 90 do CPC./r/r/n/nApós cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos./r/r/n/nP.R.I.

21/01/2025, 00:00

Homologada a Transação

17/12/2024, 10:59

Conclusão

17/12/2024, 10:59

Juntada de petição

27/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:25

Publicado Decisão em 19/06/2024

07/06/2024, 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/06/2024, 10:37

Conclusão

07/06/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:37

Documentos

Documento

•17/06/2024, 13:25

Petição

•31/01/2023, 22:53

—

Redistribuição

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Redistribuição

Remessa

Trânsito em julgado

Homologada a Transação

Conclusão

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado Decisão em 19/06/2024

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusão

Ato ordinatório praticado

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