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Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Niteroi I Jui Esp Crim

Partes do Processo

JOSIAS ALVES DE MACEDO

CPF

Autor

RENATO BARANDA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

09/03/2026, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 15:07

Juntada de petição

04/02/2026, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 17:48

Juntada de petição

20/01/2026, 21:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 16:27

Despacho

16/12/2025, 15:53

Documento

25/11/2025, 11:10

Documento

25/11/2025, 11:10

Documento

21/11/2025, 11:13

Juntada de petição

07/11/2025, 00:38

Juntada de petição

04/11/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 15:26

Todas as movimentações(130)

Juntada de petição

09/03/2026, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 15:07

Juntada de petição

04/02/2026, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 17:48

Documentos

Documento

•16/12/2025, 15:53

Documento

•16/10/2025, 18:09

Juntada de petição

20/01/2026, 21:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 16:27

Despacho

16/12/2025, 15:53

Documento

25/11/2025, 11:10

Documento

25/11/2025, 11:10

Documento

21/11/2025, 11:13

Juntada de petição

07/11/2025, 00:38

Juntada de petição

04/11/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:02

Juntada de documento

27/10/2025, 16:02

Audiência

16/10/2025, 18:33

Despacho

16/10/2025, 18:09

Juntada de petição

15/10/2025, 16:14

Documento

29/09/2025, 12:21

Documento

26/09/2025, 11:28

Documento

26/09/2025, 11:28

Juntada de petição

23/08/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:06

Audiência

20/08/2025, 14:52

Conclusão

18/08/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:05

Juntada de petição

15/08/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:16

Conclusão

07/07/2025, 14:16

Juntada de petição

04/07/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 16:25

Conclusão

30/06/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:21

Retificação de Classe Processual

07/02/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:30

Trânsito em julgado

04/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recebo os Embargos de Declaração de fls. 193/202, por tempestivos./r/r/n/nAnalisando os argumentos trazidos pelo embargante entendo que a decisão embargada não contém contradição ou omissão a serem sanadas, vez que, como bem salientado pelo Parquet, a referida decisão encontra-se devidamente fundamentada sendo justificadamente aplicada a suspensão condicional do processo em favor do querelado na forma da legislação vigente./r/r/n/nRessalte-se que o Ministério Público atua como fiscal da lei nas

06/01/2025, 00:00

Juntada de petição

17/12/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 17:11

Conclusão

09/12/2024, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:35

Juntada de petição

18/11/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:07

Juntada de petição

17/10/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 16:05

Conclusão

30/09/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:28

Juntada de petição

28/09/2024, 12:56

Juntada de petição

28/09/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:12

Conclusão

20/09/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:06

Declarado impedimento ou suspeição

19/09/2024, 16:30

Conclusão

19/09/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 12:54

Conclusão

12/09/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:20

Conclusão

27/08/2024, 15:20

Juntada de petição

26/08/2024, 20:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/08/2024, 15:36

Juntada de documento

21/08/2024, 15:27

Decisão ou Despacho

20/08/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:22

Juntada de documento

15/08/2024, 16:35

Juntada de petição

07/08/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 17:29

Juntada de documento

06/08/2024, 16:57

Audiência

06/08/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 14:44

Documento

06/08/2024, 10:56

Documento

02/08/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:46

Juntada de petição

30/07/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 15:33

Juntada de documento

26/07/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:45

Juntada de documento

24/07/2024, 12:13

Documento

16/07/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:46

Conclusão

07/06/2024, 12:46

Juntada de petição

06/06/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 09:38

Juntada de petição

04/06/2024, 15:27

Juntada de petição

03/06/2024, 21:48

Documento

31/05/2024, 12:47

Documento

31/05/2024, 12:47

Juntada de documento

21/05/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:22

Juntada de documento

14/05/2024, 10:16

Juntada de petição

08/05/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 11:22

Audiência

02/05/2024, 15:17

Conclusão

29/04/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 11:00

Juntada de petição

28/04/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:31

Juntada de documento

24/04/2024, 17:30

Documento

08/04/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:49

Audiência

02/04/2024, 13:20

Juntada de petição

01/04/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 16:51

Distribuição

26/03/2024, 14:12

Documento

•19/08/2025, 19:13

Documento

•08/07/2025, 16:05

Documento

•01/07/2025, 17:14

Documento

•11/12/2024, 16:22

Documento

•01/10/2024, 14:26

Documento

•20/09/2024, 14:45

Documento

•19/09/2024, 16:31

Documento

•12/09/2024, 16:19

Documento

•27/08/2024, 16:33

Documento

•20/08/2024, 18:11

Documento

•10/06/2024, 15:46

Documento

•02/05/2024, 15:16