Procedimento Comum Cível 0097337-96.2015.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 1 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

CNPJ

Autor

HOTEL PALMEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

24/09/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:35

Juntada de petição

23/09/2025, 14:45

Juntada de documento

16/09/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:50

Juntada de petição

29/08/2025, 21:55

Embargos de Declaração Acolhidos

03/07/2025, 18:44

Conclusão

03/07/2025, 18:44

Conclusão

30/05/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 14:01

Juntada de petição

29/01/2025, 07:07

Juntada de petição

28/01/2025, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os embargos de declaração são tempestivos. Aos Embargados.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 10:25

Todas as movimentações(154)

Remessa

24/09/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:35

Juntada de petição

23/09/2025, 14:45

Juntada de documento

16/09/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:50

Documentos

Documento

•04/08/2025, 13:52

Documento

•30/06/2025, 15:01

Juntada de petição

29/08/2025, 21:55

Embargos de Declaração Acolhidos

03/07/2025, 18:44

Conclusão

03/07/2025, 18:44

Conclusão

30/05/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 14:01

Juntada de petição

29/01/2025, 07:07

Juntada de petição

28/01/2025, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os embargos de declaração são tempestivos. Aos Embargados.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 10:25

Juntada de petição

21/05/2024, 22:43

Juntada de petição

03/05/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 13:59

Julgado procedente o pedido

01/04/2024, 14:13

Conclusão

01/04/2024, 14:13

Remessa

16/09/2023, 13:10

Conclusão

25/08/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 13:53

Juntada de petição

06/07/2023, 19:43

Juntada de petição

13/06/2023, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:15

Juntada de petição

15/05/2023, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:50

Conclusão

27/03/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 16:02

Juntada de petição

21/11/2022, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:45

Conclusão

12/08/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 13:45

Juntada de petição

28/04/2022, 18:50

Juntada de petição

06/04/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 12:33

Juntada de petição

05/04/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 15:47

Conclusão

23/07/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 02:37

Conclusão

09/04/2021, 02:37

Juntada de petição

09/10/2020, 18:46

Juntada de documento

09/10/2020, 18:45

Conclusão

17/04/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 17:37

Juntada de petição

10/12/2019, 22:08

Juntada de petição

18/11/2019, 04:20

Juntada de petição

07/11/2019, 15:48

Juntada de documento

07/11/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 14:01

Conclusão

06/11/2019, 14:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 14:00

Juntada de documento

06/11/2019, 13:44

Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2019, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 13:39

Conclusão

31/10/2019, 13:39

Juntada de petição

31/10/2019, 11:57

Juntada de petição

07/10/2019, 22:32

Juntada de petição

21/08/2019, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2019, 16:46

Desentranhada a petição

26/07/2019, 16:40

Conclusão

12/07/2019, 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/07/2019, 18:06

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 18:06

Juntada de petição

28/03/2019, 12:47

Juntada de petição

31/01/2019, 11:09

Juntada de petição

29/01/2019, 19:15

Juntada de petição

29/01/2019, 19:15

Juntada de petição

22/01/2019, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2019, 14:00

Conclusão

19/12/2018, 16:39

Publicado Decisão em 22/01/2019

19/12/2018, 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2018, 16:39

Ato ordinatório praticado

21/11/2018, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2018, 10:45

Conclusão

06/09/2018, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 16:17

Juntada de documento

13/07/2018, 15:41

Juntada de documento

13/07/2018, 15:40

Juntada de petição

07/06/2018, 13:52

Juntada de petição

03/05/2018, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2018, 11:11

Conclusão

16/04/2018, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 11:47

Publicado Despacho em 25/04/2018

16/04/2018, 11:47

Ato ordinatório praticado

16/04/2018, 11:42

Juntada de documento

01/12/2017, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 19:33

Publicado Despacho em 06/12/2017

29/11/2017, 19:33

Conclusão

29/11/2017, 19:33

Juntada de documento

29/11/2017, 19:33

Juntada de petição

22/11/2017, 12:41

Juntada de petição

17/10/2017, 16:51

Juntada de petição

20/09/2017, 17:23

Juntada de petição

18/08/2017, 15:01

Juntada de petição

31/07/2017, 12:17

Conclusão

11/07/2017, 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2017, 14:25

Publicado Decisão em 14/07/2017

11/07/2017, 14:25

Ato ordinatório praticado

11/07/2017, 12:52

Juntada de petição

20/06/2017, 22:35

Juntada de petição

20/06/2017, 22:30

Juntada de petição

09/06/2017, 04:55

Juntada de petição

09/06/2017, 04:55

Conclusão

06/06/2017, 16:28

Publicado Decisão em 10/07/2017

06/06/2017, 16:28

Outras Decisões

06/06/2017, 16:28

Juntada de petição

06/06/2017, 16:12

Remessa

30/05/2017, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2017, 12:36

Conclusão

25/05/2017, 16:07

Publicado Decisão em 01/06/2017

25/05/2017, 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2017, 16:07

Ato ordinatório praticado

02/05/2017, 12:08

Juntada de petição

13/03/2017, 20:37

Juntada de petição

06/03/2017, 15:02

Publicado Despacho em 06/03/2017

21/02/2017, 15:27

Conclusão

21/02/2017, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 15:27

Ato ordinatório praticado

20/02/2017, 16:12

Juntada de petição

03/11/2016, 16:09

Conclusão

24/10/2016, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2016, 18:48

Publicado Despacho em 31/10/2016

24/10/2016, 18:48

Ato ordinatório praticado

24/10/2016, 15:01

Juntada de petição

04/10/2016, 17:30

Juntada de petição

30/09/2016, 23:01

Conclusão

06/09/2016, 12:39

Publicado Decisão em 09/09/2016

06/09/2016, 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/09/2016, 12:39

Juntada de documento

11/08/2016, 16:39

Juntada de petição

29/07/2016, 13:16

Documento

23/07/2016, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2016, 12:57

Audiência

08/06/2016, 16:37

Conclusão

08/06/2016, 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2016, 16:37

Publicado Decisão em 10/06/2016

08/06/2016, 16:37

Juntada de documento

13/05/2016, 18:43

Juntada de petição

01/04/2016, 14:57

Ato ordinatório praticado

22/01/2016, 17:19

Juntada de documento

14/12/2015, 15:52

Juntada de documento

14/12/2015, 15:52

Distribuição

11/12/2015, 15:54

Documento

•29/04/2024, 13:12

Documento

•15/09/2023, 09:40

Documento

•24/04/2023, 12:56

Documento

•13/09/2022, 15:45

Documento

•26/07/2021, 15:43

Documento

•29/04/2021, 00:36

Agravo

•09/10/2020, 18:44

Acórdão

•09/10/2020, 18:44

Documento

•06/05/2020, 17:35

Documento

•07/11/2019, 14:23

Documento

•31/10/2019, 13:41

Documento

•24/07/2019, 16:37

Documento

•19/12/2018, 16:40

Todos os documentos(26)

Documento

•04/08/2025, 13:52

Documento

•30/06/2025, 15:01

Documento

•29/04/2024, 13:12

Documento

•15/09/2023, 09:40

Documento

•24/04/2023, 12:56

Documento

•13/09/2022, 15:45

Documento

•26/07/2021, 15:43

Documento

•29/04/2021, 00:36

Agravo

•09/10/2020, 18:44

Acórdão

•09/10/2020, 18:44

Documento

•06/05/2020, 17:35

Documento

•07/11/2019, 14:23

Documento

•31/10/2019, 13:41

Documento

•24/07/2019, 16:37

Documento

•19/12/2018, 16:40

Documento

•06/09/2018, 16:17

Acórdão

•13/07/2018, 15:38

Documento

•20/04/2018, 17:37

Documento

•01/12/2017, 19:21

Documento

•11/07/2017, 14:25

Documento

•06/06/2017, 16:28

Documento

•25/05/2017, 16:17

Documento

•21/02/2017, 15:27

Documento

•24/10/2016, 18:49

Documento

•06/09/2016, 12:40

Documento

•08/06/2016, 16:41