Ação Penal - Procedimento Sumário 0009208-84.2019.8.19.0083 - TJRJ | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Japeri 2 Vara

Partes do Processo

MARCIO DE SOUZA MANOEL

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

GISELE CALAZANS FIGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 16:31

Trânsito em julgado

08/04/2025, 16:31

Juntada de documento

08/04/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/02/2025, 00:19

Documento

16/02/2025, 00:19

Juntada de petição

30/01/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando-se que a vítima, Márcio de Souza Manoel, se retratou da representação, conforme fl. 125, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GISELE CALAZANS FIGUEIRA, com fundamento no artigo 107, VI do Código Penal./r/r/n/nApós o trânsito em julgado, expeçam-se as diligências de praxe, comunique-se, dê-se baixa e arquivem-se./r/r/n/nP.R.I.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:11

Juntada de petição

17/01/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 15:57

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

07/01/2025, 14:27

Conclusão

07/01/2025, 14:27

Juntada de petição

20/12/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 13:32

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 16:31

Trânsito em julgado

08/04/2025, 16:31

Juntada de documento

08/04/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/02/2025, 00:19

Documento

16/02/2025, 00:19

Documentos

Documento

•20/01/2025, 16:12

Documento

•20/01/2025, 16:12

Juntada de petição

30/01/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando-se que a vítima, Márcio de Souza Manoel, se retratou da representação, conforme fl. 125, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GISELE CALAZANS FIGUEIRA, com fundamento no artigo 107, VI do Código Penal./r/r/n/nApós o trânsito em julgado, expeçam-se as diligências de praxe, comunique-se, dê-se baixa e arquivem-se./r/r/n/nP.R.I.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:11

Juntada de petição

17/01/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 15:57

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

07/01/2025, 14:27

Conclusão

07/01/2025, 14:27

Juntada de petição

20/12/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 13:32

Conclusão

09/12/2024, 13:32

Documento

15/10/2024, 00:51

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:50

Juntada de documento

14/10/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:37

Conclusão

02/09/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:37

Juntada de petição

31/08/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 11:35

Conclusão

29/08/2024, 11:35

Juntada de petição

28/08/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:50

Juntada de petição

10/07/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 16:39

Juntada de documento

03/04/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:20

Juntada de petição

02/12/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:50

Juntada de petição

23/08/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 13:37

Juntada de petição

14/04/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:26

Remessa

28/07/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 16:00

Conclusão

12/05/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:00

Juntada de petição

12/05/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2021, 09:51

Ato ordinatório praticado

27/06/2021, 09:48

Remessa

21/09/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 15:47

Conclusão

06/03/2020, 15:47

Evolução de Classe Processual

03/03/2020, 16:19

Remessa

12/02/2020, 13:50

Redistribuição

10/02/2020, 14:54

Remessa

06/02/2020, 17:54

Declarada incompetência

04/02/2020, 14:08

Conclusão

04/02/2020, 14:08

Remessa

30/01/2020, 12:17

Remessa

13/06/2019, 12:59

Remessa

29/04/2019, 14:42

Conclusão

25/04/2019, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 11:23

Distribuição

11/04/2019, 10:03

Petição

•17/01/2025, 16:32

Documento

•17/01/2025, 13:11

Documento

•18/12/2024, 11:52

Documento

•24/09/2024, 16:57

Documento

•29/08/2024, 16:38

Despacho

•10/07/2024, 19:37

Documento

•19/05/2022, 17:24

Documento

•09/04/2021, 11:25