Procedimento Comum Cível 0801295-03.2023.8.19.0075 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PEDRO LUIZ CASSIANO

CPF

Autor

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELSON BELO DA SILVA

OAB/RJ 211496·CPF·Representa: Autor

JOSIANE BRUM DOS SANTOS

OAB/RJ 230729·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

PEDRO LUIZ CASSIANO

CPF

Autor

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL BRASIL SA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL BRASIL S/A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Reu

SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

21/02/2026, 23:23

Juntada de Petição de termo de autuação

10/02/2026, 15:34

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/11/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de JOELSON BELO DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:49

Juntada de Petição de extrato de grerj

25/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:20

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

21/02/2026, 23:23

Juntada de Petição de termo de autuação

10/02/2026, 15:34

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/11/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

Documentos

Certidão

•10/02/2026, 15:34

Outros documentos

•10/02/2026, 15:34

09/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de JOELSON BELO DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:49

Juntada de Petição de extrato de grerj

25/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2025, 12:13

Conclusos ao Juiz

10/06/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de JOELSON BELO DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de JOSIANE BRUM DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de JOELSON BELO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801295-03.2023.8.19.0075. AUTOR: PEDRO LUIZ CASSIANO RÉU: ENEL BRASIL S.A Às partes sobre o laudo pericial. MAGÉ, 20 de janeiro de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801295-03.2023.8.19.0075. AUTOR: PEDRO LUIZ CASSIANO RÉU: ENEL BRASIL S.A Às partes sobre o agendamento da perícia. Letícia Braz dos Santos, matrícula 12/0000040226. MAGÉ, 14 de maio de 2024. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:59

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de JOSIANE BRUM DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 19:24

Conclusos ao Juiz

15/02/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:32

Decorrido prazo de JOSIANE BRUM DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 17:02

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de contestação

27/03/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 18:07

Decorrido prazo de JOSIANE BRUM DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 01:00

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:29

Concedida a Antecipação de tutela

03/03/2023, 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO LUIZ CASSIANO - CPF: 503.849.457-91 (AUTOR).

03/03/2023, 13:23

Conclusos ao Juiz

03/03/2023, 07:26

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 07:25

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 21:00

Despacho

•10/02/2026, 15:34

Acórdão

•10/02/2026, 15:34

Sentença

•30/07/2025, 12:13

Decisão

•21/03/2024, 15:30

Decisão

•03/03/2023, 13:23