Execução Fiscal 0002990-95.1997.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itaborai Central de Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Publico

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MORENOS DE MANILHA BAR E MERCEARIA LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO FERREIRA MACIEL

CPF

Reu

NELSON PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:34

Juntada de petição

03/02/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. Acordão. /r/nDê-se vista às partes para início da execução de honorários.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:46

Conclusão

07/06/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 15:51

Remessa

10/11/2023, 09:40

Conclusão

19/10/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 14:11

Juntada de petição

25/09/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:10

Juntada de petição

23/05/2023, 09:51

Todas as movimentações(60)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:34

Juntada de petição

03/02/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. Acordão. /r/nDê-se vista às partes para início da execução de honorários.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Documento

•07/06/2024, 15:56

Documento

•19/10/2023, 16:32

17/01/2025, 16:46

Conclusão

07/06/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 15:51

Remessa

10/11/2023, 09:40

Conclusão

19/10/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 14:11

Juntada de petição

25/09/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:10

Juntada de petição

23/05/2023, 09:51

Juntada de petição

05/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2023, 16:48

Publicado Sentença em 04/05/2023

23/02/2023, 16:48

Conclusão

23/02/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 13:43

Juntada de petição

18/02/2022, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 08:15

Conclusão

17/02/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 12:22

Juntada de petição

16/08/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 01:34

Remessa

29/10/2020, 16:54

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 16:54

Declarada decadência ou prescrição

21/10/2020, 15:18

Conclusão

21/10/2020, 15:18

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 11:42

Redistribuição

06/10/2012, 00:01

Juntada de petição

19/04/2012, 12:12

Remessa

11/01/2012, 14:25

Ato ordinatório praticado

11/01/2012, 14:24

Juntada de petição

11/01/2012, 14:22

Remessa

22/08/2011, 13:20

Conclusão

08/04/2011, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2011, 15:07

Juntada de petição

31/01/2011, 10:11

Remessa

17/11/2010, 09:11

Expedição de documento

12/02/2010, 12:24

Conclusão

15/10/2009, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2009, 11:03

Juntada de petição

20/08/2009, 13:11

Remessa

15/07/2009, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2009, 15:03

Conclusão

03/06/2009, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2009, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2009, 14:43

Conclusão

25/03/2009, 14:43

Remessa

03/02/2009, 17:25

Expedição de documento

26/09/2007, 14:47

Expedição de documento

19/09/2007, 14:41

Conclusão

12/09/2007, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2007, 15:28

Remessa

25/06/2007, 14:39

Distribuição

03/09/1997, 00:00

Petição

•05/05/2023, 00:00

Documento

•23/02/2023, 16:48

Documento

•17/02/2022, 16:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Sentença

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Decisão

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Todos os documentos(18)

Documento

•07/06/2024, 15:56

Documento

•19/10/2023, 16:32

Petição

•05/05/2023, 00:00

Documento

•23/02/2023, 16:48

Documento

•17/02/2022, 16:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Sentença

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Decisão

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Documento

•21/10/2020, 15:18