Agravo em Recurso Especial 0812567-13.2023.8.19.0004 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0812567-13.2023.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 19:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 362494/2026

15/04/2026, 20:41

Protocolizada Petição 362494/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 20:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356855/2026

14/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 356855/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 18:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 205086/2026 - AgRg

14/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0205086 - AgRg no AREsp 3172452 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2026, 00:30

Conhecido o recurso de JAHUAN CHRISTIAN CONCEICAO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 205086/2026 - AgRg no AREsp 3172452

07/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 09:21

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 838287 (2023/0244458-6)

26/03/2026, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 205086/2026 - AgRg

13/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2026, 19:00

—

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 362494/2026

Protocolizada Petição 362494/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356855/2026

Protocolizada Petição 356855/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 205086/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0205086 - AgRg no AREsp 3172452 - Publicação prevista para 14/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de JAHUAN CHRISTIAN CONCEICAO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 205086/2026 - AgRg no AREsp 3172452

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 838287 (2023/0244458-6)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 205086/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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