Agravo em Recurso Especial 0217133-97.2022.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0217133-97.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00310959/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fls. 34-36.

06/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 310959/2026

06/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 310959/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026

01/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

26/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 158146/2026

26/02/2026, 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 13:50

Protocolizada Petição 158146/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 105203/2026 - AgRg

24/02/2026, 00:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/02/2026, 15:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

23/02/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 12:55

Expedição de Ofício nº 042299/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30020262747293

23/02/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:16

Documentos

Ofício

•23/02/2026, 12:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:10

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