Execução Fiscal 0804406-26.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.030,16

Órgão julgador

Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Juízo da Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK DE MENDONCA SANTOS

OAB/RJ 200810·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

CENSE- CENTRO DE SOCIOEDUCACAO IRMA ASUNCION DE LA GANDARA USTARA

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

LIVIA PATRICIA DINIZ PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 15:24

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC

07/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de certidão de migração

07/02/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de ERICK DE MENDONCA SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:55

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:54

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 15:24

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC

07/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de certidão de migração

07/02/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:18

07/02/2025, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de ERICK DE MENDONCA SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:55

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2024, 15:23

Conclusos ao Juiz

11/07/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 11:29

Conclusos ao Juiz

27/06/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/04/2024, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 16:49

Conclusos ao Juiz

13/03/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:07

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

23/02/2024, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:53

Conclusos ao Juiz

31/01/2024, 17:09

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 17:09

Decisão

•12/07/2024, 15:23

Despacho

•08/07/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 16:37

Despacho

•21/03/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:07

Despacho

•02/02/2024, 14:53