Execução Fiscal 0802249-80.2024.8.19.0021 - TJRJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/04/2026, 05:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:43

Juntada de certidão

24/02/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/12/2025, 12:08

Expedição de ofício

18/12/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

21/10/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/09/2025, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 13:06

Juntada de certidão de óbito

18/09/2025, 05:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/06/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/05/2025, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/05/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2025, 16:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025

30/04/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2025 - Refer. ao Evento: 43

29/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2025 - Refer. ao Evento: 43

28/04/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/04/2025, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2025, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025, 08:16

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

06/02/2025, 16:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GISELE GOMES FERREIRA DE CASTRO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:24

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de informação de pagamento

22/01/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802249-80.2024.8.19.0021. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTANTE: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: ANTONIO IVANDRO RODY RUBEZ Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CRFB, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM insuficiência de recursos, de modo que o referido comando constitucional condiciona a fruição do direito à Gratuidade da Justiça à comprovação da alegada hipossuficiência financeira. Assim, venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IRl, nos últimos 3 anos; 2 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º andar, sala 305, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. DUQUE DE CAXIAS, 25 de novembro de 2024. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Gestor

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/11/2024, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/10/2024, 15:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

13/09/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 14:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

05/09/2024, 09:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO IVANDRO RODY RUBEZ em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 15:32

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

12/08/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/06/2024, 10:52

Juntado(a) - Decisão

14/05/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/04/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 17:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO IVANDRO RODY RUBEZ em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/02/2024, 14:52

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

19/01/2024, 17:08

Juntado(a) - Petição Inicial

19/01/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 17:07

—

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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