Procedimento Comum Cível 0827571-39.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 148.442,86

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 3 Vara Civel

Partes do Processo

NELSON PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA GUEDES PINTO

OAB/RJ 143796·CPF·Representa: Autor

DENISE DAS CHAGAS SILVA

OAB/RJ 117321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 17:02

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 17:02

Decorrido prazo de DENISE DAS CHAGAS SILVA em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:19

Recebidos os autos

09/03/2026, 14:52

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 17:02

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 17:02

Decorrido prazo de DENISE DAS CHAGAS SILVA em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 17:02

Sentença

•09/03/2026, 14:52

03/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:19

Recebidos os autos

09/03/2026, 14:52

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 14:52

Conclusos ao Juiz

25/02/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

09/01/2026, 17:28

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:43

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2025, 11:53

Outras Decisões

14/12/2025, 11:53

Conclusos ao Juiz

03/11/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:12

Expedição de Informações.

23/09/2025, 11:01

Expedição de Informações.

23/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:17

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2025, 09:33

Conclusos ao Juiz

02/07/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:46

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 09:52

Conclusos ao Juiz

13/06/2025, 21:57

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:11

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:04

Outras Decisões

14/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NELSON PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC Certifico que a Contestação ( ID 126521334 ) é tempestiva. Ao autor em Réplica, em 15 dias. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

21/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de contestação

24/06/2024, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:06

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:04

Outras Decisões

03/06/2024, 17:04

Conclusos ao Juiz

23/05/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 22:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 18:06

Conclusos ao Juiz

14/06/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 17:28

Decisão

•14/12/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:39

Decisão

•03/07/2025, 09:33

Despacho

•17/06/2025, 09:52

Decisão

•14/02/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 16:03

Decisão

•03/06/2024, 17:04

Despacho

•01/08/2023, 18:06