Execução Fiscal 0057049-52.2004.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2013

Valor da Causa

R$ 201.700,00

Órgão julgador

Niteroi Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS BELTRAME E SM.

Reu

Advogados / Representantes

ARANY MAGALHAES FREITAS

OAB/RJ 80822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 12:52

Trânsito em julgado

14/02/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte excipiente, para que providencie o recolhimento da Taxa Judiciária referente à Exceção de Pré-Executividade, conforme previsto na Nota Integrante n° 9 da Tabela 01, da Lei Estadual n° 3350/99 e aviso da CGJ n° 389/2022, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de rejeição./r/r/n/nTaxa Judiciária: 3% do valor executado, respeitando o valor da taxa mínima (R$408,35) /r/nManoelalves 921353

21/01/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 13:01

Conclusão

16/12/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 12:52

Juntada de petição

11/12/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:46

Juntada de petição

02/12/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:13

Juntada de documento

02/12/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:19

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 12:52

Trânsito em julgado

14/02/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte excipiente, para que providencie o recolhimento da Taxa Judiciária referente à Exceção de Pré-Executividade, conforme previsto na Nota Integrante n° 9 da Tabela 01, da Lei Estadual n° 3350/99 e aviso da CGJ n° 389/2022, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de rejeição./r/r/n/nTaxa Judiciária: 3% do valor executado, respeitando o valor da taxa mínima (R$408,35) /r/nManoelalves 921353

Documentos

Documento

•16/12/2024, 13:01

21/01/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 13:01

Conclusão

16/12/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 12:52

Juntada de petição

11/12/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:46

Juntada de petição

02/12/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:13

Juntada de documento

02/12/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:20

Juntada de petição

28/11/2024, 17:59

Processo Desarquivado

21/11/2024, 16:08

Arquivado Definitivamente

19/01/2016, 16:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/01/2016, 15:42

Redistribuição

04/05/2013, 18:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/11/2009, 10:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/01/2007, 13:51

Conclusão

09/11/2006, 16:22

Outras Decisões

09/11/2006, 16:22

Redistribuição

25/10/2006, 19:07

Redistribuição

19/08/2004, 11:00

Distribuição

19/08/2004, 00:00

Conclusão

19/08/2004, 00:00

Expedição de documento

19/08/2004, 00:00

Outras Decisões

19/08/2004, 00:00