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0021371-54.2020.8.19.0021

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL
Partes do Processo
CONDOMINIO DO EDIFICIO TOWER MEDICAL CENTER
CNPJ 04.***.***.0001-20
Autor
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
CNPJ 33.***.***.0001-04
Reu
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
CNPJ 42.***.***.0001-06
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO DA SILVA COSTA
OAB/RJ 148605Representa: ATIVO
SHEYLA SOUZA DA SILVA CABRAL
OAB/RJ 143552Representa: ATIVO
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO
OAB/RJ 81852Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de petição

31/10/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a determinação de suspensão, no bojo do IRDR de n. 0024943-76.2023.8.19.0000, das ações em que se discute a definição de cabimento ou não da inclusão da Águas do Rio, bem como sua legitimidade nas ações ajuizadas em face da CEDAE, antes da celebração do contrato de concessão, tanto no processo de conhecimento, quanto na fase de cumprimento de sentença, e sendo esse o caso dos autos, SUSPENDO O FEITO até o julgamento do IRDR mencionado./r/r/n/nArquive-se sem baixa.

06/01/2025, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/12/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 22:14

Juntada de petição

06/10/2024, 13:55

Conclusão

05/09/2024, 20:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 20:08

Juntada de petição

10/07/2024, 22:02

Conclusão

15/02/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 12:29

Conclusão

21/11/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 15:53
Documentos
Documento
20/09/2024, 19:28
Documento
06/03/2024, 10:26
Documento
09/01/2024, 13:25
Documento
28/09/2023, 15:49
Documento
02/03/2023, 12:50
Documento
06/10/2022, 14:39
Documento
15/07/2022, 00:28
Documento
24/02/2022, 00:50
Documento
16/11/2021, 22:40
Documento
19/07/2021, 10:39
Documento
22/03/2021, 21:28
Documento
30/11/2020, 19:39
Documento
11/09/2020, 00:32
Documento
10/09/2020, 11:20
Documento
24/06/2020, 03:20