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0021371-54.2020.8.19.0021
Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL
Partes do Processo
CONDOMINIO DO EDIFICIO TOWER MEDICAL CENTER
CNPJ 04.***.***.0001-20
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
CNPJ 33.***.***.0001-04
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
CNPJ 42.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
MARCIO DA SILVA COSTA
OAB/RJ 148605•Representa: ATIVO
SHEYLA SOUZA DA SILVA CABRAL
OAB/RJ 143552•Representa: ATIVO
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO
OAB/RJ 81852•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de petição
31/10/2025, 20:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a determinação de suspensão, no bojo do IRDR de n. 0024943-76.2023.8.19.0000, das ações em que se discute a definição de cabimento ou não da inclusão da Águas do Rio, bem como sua legitimidade nas ações ajuizadas em face da CEDAE, antes da celebração do contrato de concessão, tanto no processo de conhecimento, quanto na fase de cumprimento de sentença, e sendo esse o caso dos autos, SUSPENDO O FEITO até o julgamento do IRDR mencionado./r/r/n/nArquive-se sem baixa.
06/01/2025, 00:00Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/12/2024, 15:09Ato ordinatório praticado
17/12/2024, 22:14Juntada de petição
06/10/2024, 13:55Conclusão
05/09/2024, 20:09Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2024, 20:09Ato ordinatório praticado
05/09/2024, 20:08Juntada de petição
10/07/2024, 22:02Conclusão
15/02/2024, 12:29Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024, 12:29Ato ordinatório praticado
15/02/2024, 12:29Conclusão
21/11/2023, 15:53Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023, 15:53Ato ordinatório praticado
21/11/2023, 15:53Documentos
Documento
•20/09/2024, 19:28
Documento
•06/03/2024, 10:26
Documento
•09/01/2024, 13:25
Documento
•28/09/2023, 15:49
Documento
•02/03/2023, 12:50
Documento
•06/10/2022, 14:39
Documento
•15/07/2022, 00:28
Documento
•24/02/2022, 00:50
Documento
•16/11/2021, 22:40
Documento
•19/07/2021, 10:39
Documento
•22/03/2021, 21:28
Documento
•30/11/2020, 19:39
Documento
•11/09/2020, 00:32
Documento
•10/09/2020, 11:20
Documento
•24/06/2020, 03:20