Embargos à Execução Fiscal 0073264-83.2016.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° Grau

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Em andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Niteroi Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MARIA DO MONSERRATE DA SILVA MAGALHAES

CPF

Autor

UMBERTO ANDREOLI

CPF

Reu

ELISA FOSCHINI DI DONATO

CPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ARCO IRIS VIDROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

03/10/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 14:42

Juntada de petição

12/02/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Conheço os embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. /r/r/n/nAs custas judiciais e honorários pagos pelo executado na DARJ referem-se àqueles cobrados em relação ao processo de execução fiscal. Evidente, portanto, que os valores atinentes aos Embargos à Execução, processo totalmente diferente, deverão ser por ele pagos, diante da perda de objeto constatada. /r/r/n/nI-se.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 00:12

Conclusão

09/10/2024, 00:12

Juntada de petição

17/09/2024, 14:51

Juntada de petição

09/09/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 17:56

Conclusão

26/08/2024, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 18:20

Juntada de documento

26/08/2024, 18:15

Todas as movimentações(92)

Juntada de petição

03/10/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 14:42

Juntada de petição

12/02/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Conheço os embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. /r/r/n/nAs custas judiciais e honorários pagos pelo executado na DARJ referem-se àqueles cobrados em relação ao processo de execução fiscal. Evidente, portanto, que os valores atinentes aos Embargos à Execução, processo totalmente diferente, deverão ser por ele pagos, diante da perda de objeto constatada. /r/r/n/nI-se.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 00:12

Conclusão

09/10/2024, 00:12

Juntada de petição

17/09/2024, 14:51

Juntada de petição

09/09/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 17:56

Conclusão

26/08/2024, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 18:20

Juntada de documento

26/08/2024, 18:15

Conclusão

05/02/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 12:44

Remessa

10/09/2020, 13:24

Juntada de petição

10/09/2020, 13:12

Entrega em carga/vista

13/03/2020, 15:57

Juntada de petição

13/03/2020, 15:52

Juntada de documento

13/03/2020, 15:45

Publicado Despacho em 12/03/2020

20/02/2020, 16:22

Conclusão

20/02/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 16:22

Juntada de petição

14/02/2020, 16:44

Remessa

03/12/2019, 15:41

Conclusão

17/07/2019, 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos

17/07/2019, 15:49

Publicado Sentença em 11/09/2019

17/07/2019, 15:49

Remessa

20/05/2019, 16:31

Conclusão

02/05/2019, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 13:54

Juntada de petição

30/04/2019, 13:02

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 14:19

Publicado Sentença em 26/03/2019

01/03/2019, 18:01

Conclusão

01/03/2019, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2019, 18:00

Remessa

19/02/2019, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 14:43

Conclusão

08/02/2019, 14:43

Juntada de petição

08/02/2019, 13:52

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos

18/12/2018, 17:01

Publicado Sentença em 28/01/2019

18/12/2018, 17:01

Conclusão

18/12/2018, 17:01

Remessa

12/11/2018, 12:17

Conclusão

24/10/2018, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 10:52

Ato ordinatório praticado

24/10/2018, 10:46

Juntada de petição

23/10/2018, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 14:04

Conclusão

03/10/2018, 14:04

Publicado Sentença em 06/09/2018

13/08/2018, 16:49

Conclusão

13/08/2018, 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos

13/08/2018, 16:49

Conclusão

19/06/2018, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 12:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2018, 14:36

Juntada de petição

06/06/2018, 14:36

Remessa

19/04/2018, 14:10

Ato ordinatório praticado

06/02/2018, 18:03

Remessa

14/12/2017, 12:57

Julgado improcedente o pedido

23/11/2017, 03:01

Conclusão

23/11/2017, 03:01

Publicado Sentença em 06/02/2018

23/11/2017, 03:01

Remessa

01/09/2017, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 15:55

Conclusão

23/08/2017, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 14:26

Conclusão

14/08/2017, 14:26

Publicado Despacho em 17/08/2017

14/08/2017, 14:26

Ato ordinatório praticado

17/07/2017, 16:54

Conclusão

29/05/2017, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2017, 12:37

Remessa

17/05/2017, 13:10

Juntada de petição

17/05/2017, 13:10

Juntada de petição

12/05/2017, 12:58

Remessa

29/03/2017, 14:38

Ato ordinatório praticado

27/03/2017, 15:33

Ato ordinatório praticado

14/03/2017, 09:08

Juntada de petição

10/03/2017, 17:00

Remessa

26/01/2017, 13:02

Ato ordinatório praticado

13/12/2016, 16:20

Ato ordinatório praticado

07/12/2016, 15:29

Apensamento

01/12/2016, 13:01

Ato ordinatório praticado

21/11/2016, 15:25

Distribuição

18/11/2016, 11:41

Documentos

Documento

•09/10/2024, 00:13

Documento

•26/08/2024, 18:21

Documento

•05/02/2024, 15:10

Petição Inicial/Doc. de Origem

•20/10/2020, 15:49

Petição Inicial/Doc. de Origem

•20/10/2020, 15:49

Petição Inicial/Doc. de Origem

•20/10/2020, 15:49

Petição Inicial/Doc. de Origem

•20/10/2020, 15:49

Petição Inicial/Doc. de Origem

•20/10/2020, 15:49

Documento

•17/07/2019, 15:50

Documento

•01/03/2019, 18:01

Documento

•18/12/2018, 17:08

Documento

•13/08/2018, 16:49

Documento

•23/11/2017, 03:01