Cumprimento de sentença 0811809-46.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

DAVI ROCHA FILHO

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FREDERICO DO NASCIMENTO LIMA

OAB/RJ 135605·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

DAVI ROCHA FILHO

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

BRASIL TELECOM S/A -OI-

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A - RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL" (NOVA DENOM. SOCIAL DA BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

CLARO, VIVO, TIM

Terceiro

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 17:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

23/01/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811809-46.2024.8.19.0021. EXEQUENTE: DAVI ROCHA FILHO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Ao executado para que, no prazo de 5 dias, cumpra o que foi determinado no id 161916408. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:36

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:18

Documentos

Sentença

•27/02/2025, 16:57

Despacho

•20/01/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 17:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

23/01/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811809-46.2024.8.19.0021. EXEQUENTE: DAVI ROCHA FILHO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Ao executado para que, no prazo de 5 dias, cumpra o que foi determinado no id 161916408. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 16:36

Conclusos para despacho

09/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:18

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

15/12/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 16:10

Conclusos para despacho

09/12/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 20:46

Outras Decisões

06/09/2024, 20:46

Conclusos ao Juiz

14/08/2024, 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2024, 12:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/08/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 21:54

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 21:21

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha

29/07/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 12:29

Conclusos ao Juiz

12/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

02/07/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/07/2024, 16:38

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de DAVI ROCHA FILHO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 19:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

30/05/2024, 19:17

Conclusos ao Juiz

29/05/2024, 21:47

Juntada de Projeto de sentença

29/05/2024, 21:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2024, 21:47

Recebidos os autos

29/05/2024, 21:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES

27/05/2024, 18:26

Revisão do Projeto de Sentença

27/05/2024, 18:24

Conclusos ao Juiz

22/05/2024, 16:09

Juntada de Projeto de sentença

22/05/2024, 16:08

Recebidos os autos

22/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES

16/05/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 15:39

Conclusos ao Juiz

16/05/2024, 00:22

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 00:22

Recebidos os autos

16/05/2024, 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES

29/04/2024, 15:37

Juntada de Ata da Audiência

29/04/2024, 15:37

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

29/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:40

Outras Decisões

19/04/2024, 16:40

Conclusos ao Juiz

19/04/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de contestação

27/03/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 20:48

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

24/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:21

Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2024, 17:21

Conclusos ao Juiz

21/03/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

18/03/2024, 00:12

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 21:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2024, 15:17

Conclusos ao Juiz

14/03/2024, 15:17

Audiência Conciliação designada para 29/04/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

14/03/2024, 15:17

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 15:17

Despacho

•12/12/2024, 16:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2024, 17:11

Decisão

•06/09/2024, 20:46

Despacho

•30/07/2024, 21:54

Outros Anexos

•08/07/2024, 09:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2024, 16:38

Outros Anexos

•10/06/2024, 15:17

Outros Anexos

•10/06/2024, 15:17

Outros Anexos

•10/06/2024, 15:17

Outros Anexos

•10/06/2024, 15:17

Sentença

•30/05/2024, 19:17

Projeto de Sentença

•29/05/2024, 21:47

Despacho

•27/05/2024, 18:24

Todos os documentos(19)

Sentença

•27/02/2025, 16:57

Despacho

•20/01/2025, 16:36

Despacho

•12/12/2024, 16:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2024, 17:11

Decisão

•06/09/2024, 20:46

Despacho

•30/07/2024, 21:54

Outros Anexos

•08/07/2024, 09:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2024, 16:38

Outros Anexos

•10/06/2024, 15:17

Outros Anexos

•10/06/2024, 15:17

Outros Anexos

•10/06/2024, 15:17

Outros Anexos

•10/06/2024, 15:17

Sentença

•30/05/2024, 19:17

Projeto de Sentença

•29/05/2024, 21:47

Despacho

•27/05/2024, 18:24

Despacho

•16/05/2024, 15:39

Decisão

•19/04/2024, 16:40

Decisão

•21/03/2024, 17:21

Despacho

•14/03/2024, 21:15