Procedimento do Juizado Especial Cível 0808867-17.2024.8.19.0029 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 34.250,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal Cível

Partes do Processo

JULIO CESAR CAETANO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

RIO SOLARE LTDA

CNPJ

Reu

SHINERAY DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON ALMEIDA DE LIMA

OAB/RJ 178803·CPF·Representa: Autor

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO

OAB/PE 32255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

04/03/2026, 15:57

Juntada de certidão

04/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2026, 10:04

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/12/2025, 16:04

Conclusos ao Juiz

09/12/2025, 22:38

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 22:34

Juntada de Petição de recurso inominado

29/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAETANO DA SILVA FILHO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 17:20

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

04/03/2026, 15:57

Juntada de certidão

04/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2026, 10:04

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 16:04

Sentença

•15/10/2025, 17:20

12/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/12/2025, 16:04

Conclusos ao Juiz

09/12/2025, 22:38

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 22:34

Juntada de Petição de recurso inominado

29/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAETANO DA SILVA FILHO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 17:20

Conclusos ao Juiz

14/10/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:29

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

30/09/2025, 12:21

Conclusos ao Juiz

25/09/2025, 16:00

Juntada de Projeto de sentença

25/09/2025, 16:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

25/09/2025, 16:00

Recebidos os autos

25/09/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:54

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO

28/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:26

Conclusos ao Juiz

27/08/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

23/08/2025, 03:21

Recebidos os autos

23/08/2025, 03:21

Juntada de Ata da Audiência

07/07/2025, 12:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/07/2025 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.

07/07/2025, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO

07/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

18/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 19:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/07/2025 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.

15/05/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de contestação

02/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:14

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 18:14

Conclusos para despacho

11/03/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 17:49

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:20

Juntada de Ata da Audiência

10/03/2025, 13:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.

10/03/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808867-17.2024.8.19.0029. AUTOR: JULIO CESAR CAETANO DA SILVA FILHO RÉU: RIO SOLARE LTDA, SHINERAY DO BRASIL S/A Considerando que o comprovante de residência e a declaração está em nome de JOÃO CALDEIRA REBELLO, traga o autor no prazo de 5 dias, documento de identificação do declarante. MAGÉ, 20 de janeiro de 2025. JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 16:37

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 14:09

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 00:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2024, 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.

04/12/2024, 11:03

Sentença

•30/09/2025, 12:21

Projeto de Sentença

•25/09/2025, 16:00

Despacho

•27/08/2025, 17:26

Despacho

•11/03/2025, 18:14

Despacho

•10/03/2025, 17:49

Despacho

•20/01/2025, 16:37

Despacho

•11/12/2024, 14:09