Procedimento Comum Cível 0817511-70.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRedução da Capacidade AuditivaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 17.021,97

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JUSTINO PEDRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA

OAB/SC 46740·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/05/2026, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 23:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 12:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/11/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:23

Publicação - Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:27

Publicação - Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 17:10

Todas as movimentações(49)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/05/2026, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 23:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 14:50

DECISÃO

•29/07/2025, 17:10

27/11/2025, 18:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 12:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/11/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:23

Publicação - Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:27

Publicação - Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 17:10

Outras decisões

29/07/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/07/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSTINO PEDRO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:52

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JUSTINO PEDRO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico que a Contestação ( ID 123953692 ) e a Réplica ( ID 127235724 ) são tempestivas. As partes em provas, em 05 dias. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Redução da Capacidade Auditiva]

21/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 18:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 16:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

11/06/2024, 13:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:39

Publicação - Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:56

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUSTINO PEDRO DOS SANTOS - CPF: 830.474.767-72 (AUTOR).

17/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/05/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:00

Publicação - Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 00:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/04/2024, 17:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/04/2024, 14:20

Juntado(a) - Petição Inicial

12/04/2024, 15:56

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 16:39

DECISÃO

•17/05/2024, 15:56

DESPACHO

•25/04/2024, 16:36