Agravo em Recurso Especial 0806576-44.2023.8.19.0008 - TJRJ | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

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Partes do Processo

DAVID DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF

Autor

ROSANA DE MELO MOREIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS FERNANDES MARQUES

OAB/RJ 204139·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conheço do agravo de DAVID DE OLIVEIRA MOREIRA e ROSANA DE MELO MOREIRA para não conhecer do Recurso Especial

14/05/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/01/2026, 11:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/01/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 09:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:45

Determinada a distribuição do feito

15/12/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 14:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/09/2025, 11:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:10

-

•22/09/2025, 11:02

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•22/09/2025, 11:02

-

•22/09/2025, 11:02

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•22/09/2025, 11:02

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•22/09/2025, 11:02

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•22/09/2025, 11:02

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•22/09/2025, 11:02

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•22/09/2025, 11:02

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•22/09/2025, 11:02

-

•22/09/2025, 11:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 11:02

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 11:02

-

•22/09/2025, 11:02

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:10

-

•22/09/2025, 11:02

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•22/09/2025, 11:02

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•22/09/2025, 11:02

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•22/09/2025, 11:02

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•22/09/2025, 11:02

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•22/09/2025, 11:02

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•22/09/2025, 11:02

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•22/09/2025, 11:02

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•22/09/2025, 11:02

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•22/09/2025, 11:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 11:02

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 11:02

-

•22/09/2025, 11:02

-

•22/09/2025, 11:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 11:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/09/2025, 11:01

-

•22/09/2025, 11:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 11:01

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•22/09/2025, 11:01