Agravo em Recurso Especial 0845956-95.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.019.355,91

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

MAGNITUDE BRAZIL ESPORTES LTDA.

CNPJ

Autor

MARLON SANTOS DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

MARLON SANTOS DA SILVA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO

OAB/SP 202228·CPF·Representa: Autor

KAROLINE GONCALVES SUNG

CPF·Representa: Autor

RAYANNA GABRIELA MACHADO SILVA

CPF·Representa: Autor

WILSON FERNANDES PIMENTEL

OAB/RJ 122685·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SILVEIRA NEVES

OAB/RJ 204097·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

MAGNITUDE BRAZIL ESPORTES LTDA.

CNPJ

Autor

MARLON SANTOS DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

MARLON SANTOS DA SILVA BARBOSA

CPF

Reu

MAGNITUDE BRAZIL ESPORTES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

ANDRÉ OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO

OAB/SP 202228·CPF·Representa: Autor

KAROLINE GONCALVES SUNG

CPF·Representa: Autor

RAYANNA GABRIELA MACHADO SILVA

CPF·Representa: Autor

WILSON FERNANDES PIMENTEL

OAB/RJ 122685·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SILVEIRA NEVES

OAB/RJ 204097·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES

OAB/RJ 238895·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO

OAB/SP 202228·CPF·Representa: Réu

KAROLINE GONCALVES SUNG

CPF·Representa: Réu

RAYANNA GABRIELA MACHADO SILVA

CPF·Representa: Réu

WILSON FERNANDES PIMENTEL

OAB/RJ 122685·CPF·Representa: Réu

MATHEUS SILVEIRA NEVES

OAB/RJ 204097·CPF·Representa: Réu

MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES

OAB/RJ 238895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/12/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 18:40

Determinada a distribuição do feito

27/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 17:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/11/2025, 13:49

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2025, 18:40

-

•07/11/2025, 13:47

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•07/11/2025, 13:47

-

•07/11/2025, 13:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 13:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 13:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 13:47

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•07/11/2025, 13:47

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•07/11/2025, 13:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 13:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 13:47

-

•07/11/2025, 13:47

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•07/11/2025, 13:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 13:47

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•07/11/2025, 13:46