Agravo em Recurso Especial 0003440-54.2016.8.19.0061 - TJRJ | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 35.139,36

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

IRACY LOPES VALINHOS

CPF

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU VEÍCULOS S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/RS 30820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:14

Conheço do agravo de IRACY LOPES VALINHOS para negar provimento ao Recurso Especial

17/12/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:19

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:50

18/12/2025, 02:14

Conheço do agravo de IRACY LOPES VALINHOS para negar provimento ao Recurso Especial

17/12/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:19

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 18:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/10/2025, 12:38

-

•15/10/2025, 12:36

-

•15/10/2025, 12:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 12:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 12:36

-

•15/10/2025, 12:36

-

•15/10/2025, 12:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/10/2025, 12:36

-

•15/10/2025, 12:36

-

•15/10/2025, 12:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 12:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 12:36

-

•15/10/2025, 12:36

-

•15/10/2025, 12:36

Todos os documentos(33)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:50

-

•15/10/2025, 12:36

-

•15/10/2025, 12:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 12:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 12:36

-

•15/10/2025, 12:36

-

•15/10/2025, 12:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/10/2025, 12:36

-

•15/10/2025, 12:36

-

•15/10/2025, 12:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 12:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 12:36

-

•15/10/2025, 12:36

-

•15/10/2025, 12:36

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•15/10/2025, 12:35

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•15/10/2025, 12:35

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•15/10/2025, 12:35

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•15/10/2025, 12:35

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•15/10/2025, 12:35

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•15/10/2025, 12:35

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•15/10/2025, 12:35

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•15/10/2025, 12:34

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•15/10/2025, 12:34

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•15/10/2025, 12:34

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•15/10/2025, 12:34

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•15/10/2025, 12:34

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•15/10/2025, 12:34

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•15/10/2025, 12:33

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•15/10/2025, 12:33

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•15/10/2025, 12:33

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•15/10/2025, 12:33

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•15/10/2025, 12:33