Procedimento Comum Cível 0823024-87.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 30.196,61

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA JOSE SOBRAL FERREIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA

OAB/RJ 229093·CPF·Representa: Autor

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102·CPF·Representa: Réu

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

OAB/RJ 110517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MARIA JOSE SOBRAL FERREIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:02

Outras Decisões

14/11/2025, 16:02

Conclusos ao Juiz

17/10/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:52

Desentranhado o documento

17/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823024-87.2022.8.19.0021. AUTOR: MARIA JOSE SOBRAL FERREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de desentranhamento da petição no index. 140177308; 2) Ao autor sobre contestação no index. 140211188; Prazo: 15 dias. 3) Digam as partes que provas pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 15 dias. 4) Após, voltem conclusos. DUQUE DE CAXIAS, 20 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:31

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:02

Outras Decisões

14/11/2025, 16:02

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 16:02

Decisão

•20/01/2025, 17:31

Conclusos ao Juiz

17/10/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:52

Desentranhado o documento

17/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823024-87.2022.8.19.0021. AUTOR: MARIA JOSE SOBRAL FERREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de desentranhamento da petição no index. 140177308; 2) Ao autor sobre contestação no index. 140211188; Prazo: 15 dias. 3) Digam as partes que provas pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 15 dias. 4) Após, voltem conclusos. DUQUE DE CAXIAS, 20 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:31

Outras Decisões

20/01/2025, 17:31

Conclusos para decisão

14/01/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de contestação

28/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de contestação

28/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de ciência

28/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de MARIO ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:18

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 10/08/2024 09:04.

11/08/2024, 00:17

Juntada de Petição de diligência

09/08/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:02

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:02

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:50

Outras Decisões

07/08/2024, 17:50

Conclusos ao Juiz

04/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOBRAL FERREIRA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 16:04

Conclusos ao Juiz

15/09/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/09/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:11

Conclusos ao Juiz

01/09/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 13:10

Decisão

•07/08/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 10:20

Despacho

•15/09/2022, 16:04

Despacho

•02/09/2022, 13:11