Procedimento do Juizado Especial Cível 0813772-68.2024.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.625,33

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

PAULA TEODORO DESTEFANIO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELVES LUCAS DE OLIVEIRA

OAB/MG 192206·CPF·Representa: Autor

RICARDO MACHADO CALDARA

OAB/RJ 61994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PAULA TEODORO DESTEFANIO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL TRANSPORTES AERES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL

ALCUNHA

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:00

Baixa Definitiva

31/03/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 10:23

Decorrido prazo de ELVES LUCAS DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:09

Juntada de mandado

19/03/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:49

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

16/03/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:15

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:00

Baixa Definitiva

31/03/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 10:23

Decorrido prazo de ELVES LUCAS DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 17:45

Despacho

•12/03/2025, 15:46

21/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:09

Juntada de mandado

19/03/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:49

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

16/03/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:45

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 15:46

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 18:03

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

09/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

27/02/2025, 22:08

Publicado Intimação em 26/02/2025.

27/02/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:38

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:03

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 17:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - FICA A PARTE RÉ INTIMADA DA R SENTENÇA CONSTANTE DO INDEXADOR DO SEGUINTE TEOR: Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

16/01/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 11:16

Recebidos os autos

16/01/2025, 11:01

Juntada de Projeto de sentença

16/01/2025, 11:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE

16/12/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 09:39

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:02

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

08/12/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:16

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 00:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2024, 00:33

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 00:33

Despacho

•27/02/2025, 14:38

Petição

•25/02/2025, 13:38

Despacho

•21/02/2025, 16:03

Petição

•05/02/2025, 16:01

Sentença

•16/01/2025, 13:37

Projeto de Sentença

•16/01/2025, 11:01

Despacho

•16/12/2024, 09:39

Despacho

•03/12/2024, 16:16