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UsucapiãoUsucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

LICURGO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

MARINES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARLY DOS SANTOS

CPF

Autor

ADILSON MORAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SAIONARA BARROSO TELLES DE NORONHA

OAB/RJ 100965·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

LICURGO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

MARINES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARLY DOS SANTOS

CPF

Autor

ADILSON MORAES

CPF

Autor

SERGIO RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

CARMEN DA GLORIA BARCELLOS REBELLO

Terceiro

DOMINGOS FORTES

Terceiro

JOSE LEON LEBAN

CPF

Reu

DOMINGOS FORTES

Reu

CARMEN DA GLORIA BARCELLOS REBELLO

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:03

Outras Decisões

19/08/2025, 16:03

Conclusos ao Juiz

22/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845382-12.2023.8.19.0021. AUTOR: LICURGO ANTONIO DOS SANTOS, MARINES DOS SANTOS, MARLY DOS SANTOS TESTEMUNHA: JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA, ADILSON MORAES, SERGIO RODRIGUES PEREIRA CONFRONTANTE: JOSE LEON LEBAN, CARMEN DA GLORIA BARCELLOS REBELLO, DOMINGOS FORTES Esclareçam o autor e a requerente no index. 96605944, se todos residem no mesmo imóvel objeto da presente ação. Após, voltem conclusos. DUQUE DE CAXIAS, 20 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: USUCAPIÃO (49)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:11

Todas as movimentações(40)

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:03

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:08

Decisão

•19/08/2025, 16:03

Outras Decisões

19/08/2025, 16:03

Conclusos ao Juiz

22/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845382-12.2023.8.19.0021. AUTOR: LICURGO ANTONIO DOS SANTOS, MARINES DOS SANTOS, MARLY DOS SANTOS TESTEMUNHA: JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA, ADILSON MORAES, SERGIO RODRIGUES PEREIRA CONFRONTANTE: JOSE LEON LEBAN, CARMEN DA GLORIA BARCELLOS REBELLO, DOMINGOS FORTES Esclareçam o autor e a requerente no index. 96605944, se todos residem no mesmo imóvel objeto da presente ação. Após, voltem conclusos. DUQUE DE CAXIAS, 20 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: USUCAPIÃO (49)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845382-12.2023.8.19.0021. AUTOR: LICURGO ANTONIO DOS SANTOS, MARINES DOS SANTOS, MARLY DOS SANTOS TESTEMUNHA: JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA, ADILSON MORAES, SERGIO RODRIGUES PEREIRA CONFRONTANTE: JOSE LEON LEBAN, CARMEN DA GLORIA BARCELLOS REBELLO, DOMINGOS FORTES Esclareçam o autor e a requerente no index. 96605944, se todos residem no mesmo imóvel objeto da presente ação. Após, voltem conclusos. DUQUE DE CAXIAS, 20 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: USUCAPIÃO (49)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:31

Outras Decisões

20/01/2025, 17:31

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 00:27

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 23:58

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:08

Conclusos ao Juiz

20/03/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 01:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos

16/01/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:17

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 12:57

Conclusos ao Juiz

26/09/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 00:27

Decisão

•20/01/2025, 17:31

Despacho

•19/04/2024, 12:08

Despacho

•29/11/2023, 12:57