Procedimento Comum Cível 0822910-80.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.042,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

OZEIAS MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

ENEL - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS MARTINS RAMIRO DA SILVA

OAB/RJ 246637·CPF·Representa: Autor

LUAN GABRIEL FERNANDES SANTOS SILVA

OAB/RJ 246635·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao Juiz

13/05/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 18:35

Outras Decisões

11/05/2026, 18:35

Conclusos ao Juiz

08/05/2026, 20:36

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 20:35

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:01

Outras Decisões

24/07/2025, 13:01

Conclusos ao Juiz

23/06/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:39

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 00:11

Todas as movimentações(52)

Conclusos ao Juiz

13/05/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 18:35

Outras Decisões

11/05/2026, 18:35

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 18:35

Decisão

•24/07/2025, 13:01

Conclusos ao Juiz

08/05/2026, 20:36

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 20:35

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:01

Outras Decisões

24/07/2025, 13:01

Conclusos ao Juiz

23/06/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:39

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OZEIAS MARTINS DOS SANTOS - CPF: 073.668.757-24 (AUTOR).

29/05/2025, 15:02

Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2025, 15:02

Outras Decisões

29/05/2025, 15:02

Conclusos ao Juiz

28/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:31

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS RAMIRO DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822910-80.2024.8.19.0021. AUTOR: OZEIAS MARTINS DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Cumpra a parte autora com o despacho proferido emid.160775278, no prazo de 5 dias, sob pena do indeferimento da JG. DUQUE DE CAXIAS, 18 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822910-80.2024.8.19.0021. AUTOR: OZEIAS MARTINS DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Cumpra a parte autora com o despacho proferido emid.160775278, no prazo de 5 dias, sob pena do indeferimento da JG. DUQUE DE CAXIAS, 18 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:33

Conclusos para despacho

16/01/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:24

Conclusos para despacho

25/11/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 22:57

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS RAMIRO DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:12

Juntada de Petição de contestação

03/06/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:10

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 12:49

Conclusos ao Juiz

14/05/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:45

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 20:51

Decisão

•29/05/2025, 15:02

Despacho

•20/01/2025, 17:33

Despacho

•06/12/2024, 17:24

Despacho

•14/05/2024, 12:49