Procedimento Comum Cível 0809089-43.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE MELO

CPF

Autor

AYLA SOFIA HADASSAH DE MELO FERREIRA

CPF

Autor

RYCHARD IRON GABRIEL DE MELO FERREIRA

CPF

Autor

LETICIA BARBOSA DE MOURA

CPF

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LUIS ALEXANDRE DA SILVA

OAB/RJ 124165·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA

OAB/RJ 120372·CPF·Representa: Réu

FABRICIO GASPAR RODRIGUES

OAB/RJ 120213·CPF·Representa: Réu

WEVERTON DOS SANTOS NERI

OAB/RJ 243197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 19:17

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/04/2026, 19:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/01/2026, 15:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:17

Publicação - Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 20:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 19:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 19:58

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 19:17

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/04/2026, 19:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 19:57

DECISÃO

•08/05/2023, 05:01

29/01/2026, 15:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/01/2026, 15:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:17

Publicação - Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 20:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 19:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 19:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE LUIS ALEXANDRE DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:42

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809089-43.2023.8.19.0021. AUTOR: FRANCISCO JOSE DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO JOSE DE MELO, A. S. H. D. M. F., R. I. G. D. M. F. RÉU: LETICIA BARBOSA DE MOURA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Certifico que a contestação da 1 ré é tempestiva. Ao autor, em réplica. DUQUE DE CAXIAS, 20 de janeiro de 2025. LIVIA GUIMARAES STELMANN Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/01/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE LUIS ALEXANDRE DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 17:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/10/2024, 17:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/08/2024 23:59.

04/08/2024, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE LUIS ALEXANDRE DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE LUIS ALEXANDRE DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 19:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/10/2023, 19:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/06/2023 23:59.

26/06/2023, 00:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

23/06/2023, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

13/05/2023, 23:07

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

08/05/2023, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 11:48

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO JOSE DE MELO - CPF: 073.957.127-30 (AUTOR).

08/05/2023, 05:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/05/2023, 16:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/05/2023, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 10:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 06:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

02/03/2023, 15:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/03/2023, 15:34

Juntado(a) - Petição Inicial

02/03/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 15:25

DESPACHO

•13/03/2023, 06:50