Procedimento Comum Cível 0149119-71.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Capital 22 Vara Civel

Partes do Processo

VIVIANE HABIB DE LIMA

CPF

Autor

CRISTIANE COELHO HABIB

CPF

Autor

UNIAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DA PREVIDENCIA SOCIAL CIA UNIAO DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MICHELS CORTEZ

OAB/RJ 78113·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SILVA LIMA

OAB/RJ 137297·CPF·Representa: Réu

BIANCA MENEZES FERNANDES

OAB/RJ 149868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 18:27

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 09:55

Documento

21/11/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 15:04

Juntada de petição

01/10/2025, 17:22

Conclusão

23/09/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 12:06

Juntada de petição

23/09/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:32

Conclusão

19/09/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 02:12

Documento

21/07/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 10:06

Todas as movimentações(271)

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 18:27

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 09:55

Documento

21/11/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 15:04

Documentos

Documento

•09/03/2026, 11:34

Documento

•13/11/2025, 16:22

Juntada de petição

01/10/2025, 17:22

Conclusão

23/09/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 12:06

Juntada de petição

23/09/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:32

Conclusão

19/09/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 02:12

Documento

21/07/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 17:21

Juntada de petição

20/05/2025, 19:11

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:12

Juntada de petição

14/05/2025, 19:26

Conclusão

29/04/2025, 18:05

Outras Decisões

29/04/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 18:04

Juntada de documento

29/04/2025, 18:03

Conclusão

28/03/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 11:10

Juntada de documento

21/02/2025, 11:06

Juntada de petição

03/02/2025, 21:27

Juntada de petição

14/01/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Face à rejeição da exceção de pré-executividade do devedor, conforme decisão de fls. 1.023/1.024, converto a indisponibilidade em penhora. /r/n /r/nProcedo, nesta data, à transferência do valor bloqueado para uma conta judicial à disposição deste Juízo, na forma do art. 854, §5º do CPC, conforme ofício eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. /r/n /r/nEfetivada a transferência para uma conta do BB, certifique o Cartório e voltem conclusos para apreciação do pedid

06/01/2025, 00:00

Conclusão

13/12/2024, 11:49

Outras Decisões

13/12/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 12:32

Juntada de petição

04/12/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/09/2024, 13:27

Conclusão

02/09/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:25

Juntada de petição

30/07/2024, 19:42

Juntada de petição

26/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 12:20

Conclusão

09/07/2024, 12:20

Juntada de petição

11/06/2024, 13:48

Juntada de petição

04/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:58

Conclusão

15/05/2024, 15:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/05/2024, 15:35

Juntada de petição

05/04/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:26

Conclusão

28/02/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 10:44

Conclusão

16/01/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:50

Juntada de petição

25/10/2023, 22:28

Juntada de petição

18/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/09/2023, 15:49

Publicado Decisão em 18/10/2023

22/09/2023, 15:49

Conclusão

22/09/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:47

Juntada de petição

05/09/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:00

Juntada de documento

29/08/2023, 14:00

Conclusão

25/08/2023, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:09

Juntada de documento

25/07/2023, 12:09

Conclusão

21/07/2023, 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 13:52

Juntada de documento

21/07/2023, 13:45

Juntada de petição

30/06/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 15:07

Conclusão

14/06/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 15:06

Petição

14/06/2023, 15:05

Juntada de petição

27/04/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:19

Conclusão

18/04/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:04

Juntada de petição

13/04/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 13:43

Conclusão

29/03/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 12:16

Juntada de petição

02/03/2023, 19:21

Juntada de petição

28/02/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:40

Conclusão

06/02/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 15:39

Juntada de petição

13/12/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:24

Decisão ou Despacho Não-Concessão

06/12/2022, 12:31

Conclusão

06/12/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 12:30

Juntada de petição

08/11/2022, 16:40

Juntada de petição

08/11/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 10:54

Conclusão

14/10/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 10:52

Juntada de documento

07/10/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:45

Conclusão

08/08/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 16:37

Juntada de petição

27/06/2022, 17:25

Juntada de petição

13/06/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 16:26

Juntada de documento

03/06/2022, 16:24

Juntada de documento

29/04/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:49

Conclusão

23/11/2021, 16:49

Juntada de petição

29/10/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 12:53

Conclusão

05/10/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 12:53

Juntada de petição

30/08/2021, 18:04

Juntada de petição

30/08/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 13:27

Conclusão

10/08/2021, 13:27

Juntada de documento

08/08/2021, 23:49

Juntada de documento

21/07/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 13:21

Juntada de documento

20/07/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 07:12

Conclusão

07/07/2021, 07:12

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 07:11

Juntada de documento

06/07/2021, 20:34

Juntada de petição

11/06/2021, 12:57

Juntada de documento

13/05/2021, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2021, 00:12

Juntada de documento

25/04/2021, 00:08

Conclusão

16/04/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 16:24

Juntada de documento

16/04/2021, 16:23

Juntada de petição

08/04/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 21:25

Conclusão

23/03/2021, 21:25

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 21:23

Juntada de petição

25/02/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2021, 14:46

Conclusão

07/02/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2021, 14:43

Juntada de petição

11/12/2020, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 18:24

Conclusão

10/11/2020, 13:43

Reforma de decisão anterior

10/11/2020, 13:43

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 13:42

Juntada de documento

01/10/2020, 17:35

Juntada de petição

23/09/2020, 15:34

Juntada de petição

23/09/2020, 13:50

Juntada de petição

18/09/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 14:31

Conclusão

08/09/2020, 09:37

Decisão ou Despacho Não-Concessão

08/09/2020, 09:37

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2020, 14:05

Juntada de petição

27/02/2020, 12:18

Juntada de petição

19/02/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2020, 10:25

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 10:24

Juntada de documento

12/02/2020, 10:24

Juntada de petição

11/02/2020, 18:53

Juntada de petição

03/02/2020, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2020, 18:09

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 18:08

Juntada de documento

22/01/2020, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2020, 09:33

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2019, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2019, 10:02

Conclusão

18/10/2019, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 12:14

Juntada de petição

29/08/2019, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2019, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 11:30

Conclusão

12/08/2019, 11:30

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 10:53

Juntada de documento

08/08/2019, 10:50

Juntada de petição

12/07/2019, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2019, 17:00

Conclusão

24/06/2019, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 10:03

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 17:51

Juntada de petição

23/05/2019, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2019, 14:10

Conclusão

30/04/2019, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 17:06

Juntada de petição

02/04/2019, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2019, 14:54

Conclusão

25/02/2019, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 11:13

Remessa

12/12/2017, 16:47

Ato ordinatório praticado

12/12/2017, 16:45

Ato ordinatório praticado

12/12/2017, 16:40

Publicado Despacho em 18/10/2017

09/10/2017, 07:38

Conclusão

09/10/2017, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 07:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2017, 13:48

Juntada de documento

12/09/2017, 13:47

Juntada de petição

08/09/2017, 14:47

Conclusão

11/07/2017, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2017, 16:40

Publicado Sentença em 17/08/2017

11/07/2017, 16:40

Juntada de petição

10/07/2017, 19:38

Publicado Despacho em 20/06/2017

13/06/2017, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017, 08:24

Conclusão

13/06/2017, 08:24

Ato ordinatório praticado

19/05/2017, 13:31

Juntada de documento

19/05/2017, 13:30

Juntada de petição

19/05/2017, 13:07

Ato ordinatório praticado

17/05/2017, 16:23

Juntada de petição

12/05/2017, 16:25

Ato ordinatório praticado

02/05/2017, 16:02

Juntada de petição

02/05/2017, 13:55

Juntada de petição

02/05/2017, 13:06

Julgado procedente o pedido

18/04/2017, 13:25

Publicado Sentença em 24/04/2017

18/04/2017, 13:25

Conclusão

18/04/2017, 13:25

Remessa

03/04/2017, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2017, 08:02

Conclusão

20/02/2017, 08:02

Ato ordinatório praticado

16/01/2017, 16:18

Juntada de petição

26/12/2016, 12:31

Ato ordinatório praticado

09/12/2016, 11:22

Juntada de petição

23/11/2016, 22:01

Publicado Despacho em 17/11/2016

08/11/2016, 07:05

Conclusão

08/11/2016, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2016, 07:05

Ato ordinatório praticado

19/09/2016, 12:17

Juntada de petição

16/09/2016, 19:11

Ato ordinatório praticado

11/08/2016, 11:29

Juntada de petição

10/08/2016, 22:47

Juntada de documento

21/07/2016, 17:42

Ato ordinatório praticado

21/07/2016, 10:56

Juntada de petição

20/07/2016, 12:21

Ato ordinatório praticado

27/06/2016, 17:09

Documento

27/06/2016, 17:09

Audiência

27/06/2016, 17:03

Ato ordinatório praticado

06/06/2016, 09:38

Expedição de documento

06/06/2016, 09:38

Expedição de documento

03/06/2016, 16:07

Publicado Despacho em 06/06/2016

31/05/2016, 15:22

Conclusão

31/05/2016, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2016, 15:22

Ato ordinatório praticado

31/05/2016, 12:17

Juntada de documento

31/05/2016, 12:17

Juntada de petição

30/05/2016, 21:34

Publicado Despacho em 13/05/2016

10/05/2016, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2016, 12:07

Conclusão

10/05/2016, 12:07

Juntada de documento

10/05/2016, 12:07

Distribuição

05/05/2016, 18:17

Documento

•13/11/2025, 16:22

Documento

•13/11/2025, 16:22

Documento

•24/09/2025, 20:26

Documento

•24/09/2025, 10:58

Documento

•22/09/2025, 14:28

Documento

•09/07/2025, 15:21

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•09/07/2025, 15:20

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•30/04/2025, 13:21

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•31/03/2025, 17:01

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•04/09/2024, 18:13

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•29/02/2024, 10:51

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•17/01/2024, 11:48

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•26/09/2023, 15:32

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•25/09/2023, 14:37

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•24/07/2023, 14:17

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•14/06/2023, 15:07

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•18/04/2023, 11:43

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•30/03/2023, 14:49

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•07/02/2023, 17:25

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•11/08/2021, 15:12

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•08/02/2021, 13:49

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