Cumprimento de sentença 0026103-32.2020.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

Sao Goncalo 5 Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

09/03/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:03

Juntada de petição

09/12/2025, 21:21

Juntada de petição

19/11/2025, 11:22

Juntada de petição

18/11/2025, 21:00

Juntada de petição

18/11/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 19:22

Conclusão

05/11/2025, 19:22

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 19:21

Conclusão

04/08/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:47

Petição

04/08/2025, 14:31

Evolução de Classe Processual

04/08/2025, 14:31

Juntada de petição

04/07/2025, 15:49

Juntada de petição

04/07/2025, 15:45

Todas as movimentações(136)

Conclusão

09/03/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:03

Juntada de petição

09/12/2025, 21:21

Juntada de petição

19/11/2025, 11:22

Juntada de petição

18/11/2025, 21:00

Juntada de petição

18/11/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 19:22

Conclusão

05/11/2025, 19:22

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 19:21

Conclusão

04/08/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:47

Petição

04/08/2025, 14:31

Evolução de Classe Processual

04/08/2025, 14:31

Juntada de petição

04/07/2025, 15:49

Juntada de petição

04/07/2025, 15:45

Juntada de petição

27/06/2025, 02:39

Juntada de petição

16/06/2025, 10:51

Juntada de petição

29/05/2025, 18:19

Juntada de petição

29/05/2025, 18:12

Juntada de petição

07/05/2025, 11:22

Juntada de petição

30/04/2025, 11:09

Juntada de petição

29/04/2025, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 12:23

Conclusão

16/04/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 12:22

Redistribuição

16/04/2025, 10:01

Remessa

16/04/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 10:01

Juntada de petição

16/04/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença de fls. 542/545 transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art.229-A, parágrafo 1º inciso II da CNCGJ.

04/02/2025, 00:00

Redistribuição

31/01/2025, 12:35

Remessa

31/01/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos./r/r/n/nCuida-se de embargos de declaração opostos no id. 547, em que alega o embargante haver contradição/omissão na sentença de id. 542. O embargado manifestou-se no id. 641. /r/r/n/nRecebo os embargos, posto que tempestivos, porém, deixo de acolhê-los uma vez que a decisão prolatada não contém quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil./r/r/n/nComo se vê, não há qualquer omissão ou contradição no julgado. Ao contrário, pretende o embargante, na verdade, a sua reforma, por meio de reavaliação dos fundamentos da decisão, sem que para isso tenha que interpor o recurso cabível. Com efeito, embargos de declaração não se prestam a esse fim./r/r/n/nAdemais, É notório, no STJ, que o juiz não fica obrigado a manifestar-se sobre todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas ou a responder, um a um, a todos os seus argumentos quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão, o que de fato ocorreu. (STJ, 2ª Turma, AgInt no AREsp 1746104 / SE, Relator Ministro HERMAN BENJAMIN, Julgado em 03/05/2021)./r/r/n/nIsso posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho a sentença tal como foi prolatada./r/r/n/nIntimem-se.

21/01/2025, 00:00

Conclusão

13/12/2024, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2024, 12:28

Conclusão

30/10/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 13:36

Juntada de petição

11/09/2024, 15:24

Juntada de petição

10/09/2024, 21:55

Conclusão

26/08/2024, 13:50

Publicado Despacho em 05/09/2024

26/08/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:50

Juntada de petição

07/07/2024, 14:17

Publicado Sentença em 05/07/2024

28/05/2024, 16:49

Conclusão

28/05/2024, 16:49

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2024, 16:49

Remessa

09/05/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 17:03

Conclusão

02/05/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 17:03

Juntada de petição

14/04/2024, 12:16

Conclusão

05/02/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 17:15

Publicado Despacho em 12/04/2024

05/02/2024, 17:15

Juntada de petição

08/11/2023, 12:39

Juntada de petição

23/10/2023, 12:42

Conclusão

16/10/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:15

Publicado Despacho em 23/10/2023

16/10/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2023, 16:06

Conclusão

23/06/2023, 16:06

Publicado Decisão em 17/07/2023

23/06/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 16:05

Juntada de petição

12/04/2023, 14:26

Juntada de petição

28/02/2023, 17:45

Juntada de petição

06/02/2023, 07:12

Juntada de petição

12/12/2022, 14:32

Juntada de petição

22/11/2022, 15:38

Juntada de petição

22/11/2022, 15:20

Juntada de petição

17/11/2022, 09:25

Juntada de petição

16/11/2022, 13:22

Juntada de petição

07/11/2022, 09:03

Juntada de petição

03/11/2022, 11:38

Publicado Despacho em 28/10/2022

24/10/2022, 14:07

Conclusão

24/10/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 14:07

Juntada de petição

18/10/2022, 09:15

Juntada de petição

03/10/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:48

Conclusão

09/09/2022, 12:48

Publicado Despacho em 20/09/2022

09/09/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 12:47

Juntada de petição

06/09/2022, 12:43

Juntada de petição

18/08/2022, 08:39

Juntada de petição

30/06/2022, 10:28

Juntada de petição

08/06/2022, 18:41

Juntada de petição

25/05/2022, 15:14

Documento

24/05/2022, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 11:00

Conclusão

20/05/2022, 13:58

Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 13:58

Juntada de petição

16/05/2022, 15:25

Documento

12/05/2022, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 14:30

Conclusão

06/05/2022, 11:07

Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2022, 11:07

Publicado Decisão em 12/05/2022

06/05/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 11:05

Juntada de petição

05/05/2022, 11:59

Juntada de petição

19/04/2022, 09:03

Juntada de petição

30/03/2022, 08:55

Juntada de petição

10/03/2022, 08:57

Publicado Despacho em 03/03/2022

16/02/2022, 14:32

Conclusão

16/02/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:32

Juntada de petição

07/02/2022, 10:45

Juntada de petição

10/12/2021, 08:16

Juntada de petição

11/11/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 12:07

Juntada de petição

08/10/2021, 10:37

Juntada de petição

21/09/2021, 09:38

Juntada de petição

12/08/2021, 10:38

Juntada de petição

05/08/2021, 14:31

Juntada de petição

10/06/2021, 10:18

Juntada de petição

10/05/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 21:33

Juntada de petição

12/04/2021, 11:55

Juntada de petição

09/03/2021, 12:54

Juntada de petição

09/03/2021, 10:50

Juntada de petição

08/03/2021, 13:19

Documento

21/02/2021, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 15:16

Juntada de petição

25/01/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 14:45

Juntada de petição

07/01/2021, 15:26

Juntada de petição

09/12/2020, 11:37

Juntada de petição

09/12/2020, 11:32

Juntada de petição

07/11/2020, 13:59

Conclusão

27/10/2020, 07:00

Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2020, 07:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 07:00

Distribuição

26/10/2020, 14:15

Documentos

Documento

•06/11/2025, 11:02

Documento

•04/08/2025, 15:48

Petição

•07/05/2025, 11:22

Petição

•07/05/2025, 11:22

Petição

•30/04/2025, 11:09

Petição

•30/04/2025, 11:09

Documento

•16/04/2025, 17:04

Documento

•23/12/2024, 13:38

Documento

•01/11/2024, 10:48

Documento

•26/08/2024, 13:50

Petição

•07/07/2024, 14:17

Documento

•27/06/2024, 14:35

Documento

•08/05/2024, 13:03

Documento

•05/02/2024, 17:15

Documento

•16/10/2023, 16:47

Todos os documentos(31)

Documento

•06/11/2025, 11:02

Documento

•04/08/2025, 15:48

Petição

•07/05/2025, 11:22

Petição

•07/05/2025, 11:22

Petição

•30/04/2025, 11:09

Petição

•30/04/2025, 11:09

Documento

•16/04/2025, 17:04

Documento

•23/12/2024, 13:38

Documento

•01/11/2024, 10:48

Documento

•26/08/2024, 13:50

Petição

•07/07/2024, 14:17

Documento

•27/06/2024, 14:35

Documento

•08/05/2024, 13:03

Documento

•05/02/2024, 17:15

Documento

•16/10/2023, 16:47

Documento

•13/07/2023, 12:51

Documento

•12/07/2023, 13:08

Documento

•12/07/2023, 12:58

Documento

•10/07/2023, 15:37

Documento

•24/10/2022, 14:07

Documento

•12/09/2022, 13:35

Documento

•23/05/2022, 11:02

Documento

•23/05/2022, 11:02

Documento

•20/05/2022, 17:37

Petição

•13/05/2022, 18:20

Documento

•10/05/2022, 14:31

Documento

•06/05/2022, 15:05

Documento

•16/02/2022, 14:32

Documento

•22/04/2021, 21:37

Documento

•19/02/2021, 15:17

Documento

•27/10/2020, 08:41