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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo

Partes do Processo

JESSICA CAEIRA GOMES

CPF

Autor

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA CIDADE DE BELFOR ROXO

Terceiro

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA CIDADE DE BELFOR ROXO

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LESSA DA SILVA

OAB/RJ 226584·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:59

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:40

Recebida a emenda à inicial

06/03/2026, 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Jéssica Caeira Gomes registrado(a) civilmente como JESSICA CAEIRA GOMES - CPF: 115.569.227-60 (CRIANÇA).

06/03/2026, 13:40

Conclusos ao Juiz

05/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 19:15

Conclusos ao Juiz

14/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:53

Determinada a emenda à inicial

13/08/2025, 14:53

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:59

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:40

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 13:40

Despacho

•26/11/2025, 19:15

Recebida a emenda à inicial

06/03/2026, 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Jéssica Caeira Gomes registrado(a) civilmente como JESSICA CAEIRA GOMES - CPF: 115.569.227-60 (CRIANÇA).

06/03/2026, 13:40

Conclusos ao Juiz

05/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 19:15

Conclusos ao Juiz

14/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:53

Determinada a emenda à inicial

13/08/2025, 14:53

Conclusos ao Juiz

31/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:46

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

04/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:49

Determinada a emenda à inicial

30/04/2025, 14:49

Conclusos ao Juiz

10/04/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0813786-15.2024.8.19.0008. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CRIANÇA: J. C. G. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO J. C. G. CRIANÇA: R. C. D. P. N. D. C. D. B. R. Emende-se a inicial em 15 dias sob pena de extinção, em peça única substitutiva para: 1) excluir o pedido de averbação de União estável com o fim de evitar litispendência tendo em vista a informação de que o processo de número 0838555-31.2023.8.19.0038 trata desta questão. 2) juntar cópia dos documentos pessoais dos herdeiros do falecido. Sem prejuízo, intime-se a parte autora através do seu patrono,por ato eletrônico, para que promova a juntada de cópia do comprovante de rendimentos atualizado, bem como de suas três últimas declarações prestadas à SRF, ou a declaração de que é isenta de apresentar IRPF, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. BELFORD ROXO, 20 de janeiro de 2025. EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 18:54

Determinada a emenda à inicial

20/01/2025, 18:54

Conclusos para decisão

16/01/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/11/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:00

Classe retificada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

18/11/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:15

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:56

Outras Decisões

27/08/2024, 13:55

Conclusos ao Juiz

07/08/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:39

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 11:38

Decisão

•13/08/2025, 14:53

Decisão

•30/04/2025, 14:49

Decisão

•20/01/2025, 18:54

Decisão

•27/08/2024, 13:55

Outros Anexos

•07/08/2024, 11:38