Ação Penal - Procedimento Sumário 0227830-80.2022.8.19.0001 - TJRJ

Ação Penal - Procedimento Sumário 0227830-80.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 14:20

Trânsito em julgado

06/11/2025, 14:19

Conclusão

04/08/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 14:03

Conclusão

12/05/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0227830-80.2022.8.19.0001. Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA/r/nCom o prazo de 90 dias/r/r/n/n O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paula Fernandes Machado - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:/r/nRef. , Classe/Assunto Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato (Art. 171 - CP), Alemaik Luan da Silva Teixeira - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 14/04/1996 Idade: 28 - Filiação: Pai - Evandro Viana Teixeira Mãe - Diana Maria Palmeira da Silva - IFP/DETRAN: 359549763 Emissor: SSP/DETRAN - Endereço: Rua Jardim Heloisa, nº 28 - CEP: 01319-080 - Bela Vista - São Paulo - SP, Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR ALEMAIK /r/nLUAN DA SILVA TEIXEIRA por infração ao disposto no art. 171, caput, do Código Penal./r/nE como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 502CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro,. Eu, Marcos Vinicius Martins de Paiva - Estagiário - Matr. 120000047269, digitei. E eu, Andrea de Souza Martinez - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22242, o subscrevo./r/n

22/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 15:58

Juntada de documento

07/01/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:49

Conclusão

06/12/2024, 11:49

Documentos

Documento

•07/08/2025, 15:04

Documento

•16/05/2025, 12:45

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Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de documento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

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