Cumprimento de sentença 0031838-63.2018.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 1 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JOSE GUILHERME MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

OAKLEY BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

S. ANDRE LERMEN & CIA LTDA (OTICA VISUAL)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição

16/09/2025, 11:21

Remessa

16/09/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 11:20

Juntada de petição

16/09/2025, 11:20

Redistribuição

14/08/2025, 15:30

Remessa

14/08/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 12:20

Conclusão

12/05/2025, 12:20

Petição

12/05/2025, 12:20

Evolução de Classe Processual

12/05/2025, 12:20

Remessa

20/02/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 12:28

Juntada de petição

23/01/2025, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o recurso de apelação da parte autora em IE 200/211 foi apresentado dentro do prazo legal, não havendo preparo face o benefício da gratuidade de justiça deferida./r/r/n/nEm contrarrazões, no prazo legal.

22/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Redistribuição

16/09/2025, 11:21

Remessa

16/09/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 11:20

Juntada de petição

16/09/2025, 11:20

Redistribuição

14/08/2025, 15:30

Documentos

Petição

•15/09/2025, 14:03

Documento

•13/05/2025, 11:05

Remessa

14/08/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 12:20

Conclusão

12/05/2025, 12:20

Petição

12/05/2025, 12:20

Evolução de Classe Processual

12/05/2025, 12:20

Remessa

20/02/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 12:28

Juntada de petição

23/01/2025, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o recurso de apelação da parte autora em IE 200/211 foi apresentado dentro do prazo legal, não havendo preparo face o benefício da gratuidade de justiça deferida./r/r/n/nEm contrarrazões, no prazo legal.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 16:45

Juntada de petição

28/11/2024, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2024, 15:34

Publicado Sentença em 25/10/2024

23/09/2024, 15:34

Conclusão

23/09/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 15:24

Juntada de petição

28/11/2023, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 10:12

Conclusão

06/11/2023, 15:57

Publicado Sentença em 13/11/2023

06/11/2023, 15:57

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:22

Decretada a revelia

05/10/2022, 00:30

Publicado Decisão em 04/11/2022

05/10/2022, 00:30

Conclusão

05/10/2022, 00:30

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 13:50

Juntada de petição

26/10/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 12:17

Conclusão

26/07/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:40

Juntada de petição

16/03/2021, 09:16

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 17:45

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 17:43

Documento

27/07/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 17:02

Juntada de petição

23/04/2020, 10:51

Expedição de documento

05/03/2020, 16:11

Expedição de documento

19/02/2020, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2020, 17:54

Conclusão

07/02/2020, 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2020, 17:08

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 17:07

Juntada de petição

10/07/2019, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2019, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 14:26

Conclusão

30/05/2019, 14:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2019, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2019, 20:24

Conclusão

30/01/2019, 12:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2019, 12:56

Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 12:55

Juntada de petição

08/08/2018, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2018, 19:27

Conclusão

03/07/2018, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2018, 18:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2018, 18:15

Distribuição

13/06/2018, 15:56

Documento

•21/10/2024, 15:11

Documento

•08/11/2023, 16:45

Documento

•01/11/2022, 16:08

Documento

•22/08/2021, 22:48

Documento

•11/02/2020, 15:24

Documento

•17/06/2019, 10:48

Documento

•30/01/2019, 15:12

Documento

•09/07/2018, 17:43