Ação Penal - Procedimento Sumário 0006480-23.2024.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Petropolis J Vio Dom Fam Esp Adj Crim

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MARIA ELISABETE RAPOSO

Autor

LEANDRO ALVES SCUDEZE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSSIMAR CAIAFFA

OAB/RJ 146525·CPF·Representa: Réu

ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR

OAB/RJ 138312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 17:37

Juntada de documento

20/03/2025, 17:37

Trânsito em julgado

20/03/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Uma vez demonstrado que o fato relatado na denúncia não constitui crime, acolho a judiciosa promoção ministerial porque satisfeitos os pressupostos legais aplicáveis à espécie e, por conseguinte, absolvo sumariamente o réu com fulcro no art. 397, III, do CPP. Deem-se as devidas ciências. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

22/01/2025, 00:00

Juntada de petição

08/01/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 13:42

Conclusão

30/10/2024, 14:12

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024, 14:12

Juntada de petição

29/10/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:15

Juntada de petição

26/10/2024, 05:23

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:46

Conclusão

22/10/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:45

Juntada de petição

21/10/2024, 17:23

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 17:37

Juntada de documento

20/03/2025, 17:37

Trânsito em julgado

20/03/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Uma vez demonstrado que o fato relatado na denúncia não constitui crime, acolho a judiciosa promoção ministerial porque satisfeitos os pressupostos legais aplicáveis à espécie e, por conseguinte, absolvo sumariamente o réu com fulcro no art. 397, III, do CPP. Deem-se as devidas ciências. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

22/01/2025, 00:00

Documentos

Documento

•07/01/2025, 15:50

Documento

•25/10/2024, 17:35

Juntada de petição

08/01/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 13:42

Conclusão

30/10/2024, 14:12

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024, 14:12

Juntada de petição

29/10/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:15

Juntada de petição

26/10/2024, 05:23

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:46

Conclusão

22/10/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:45

Juntada de petição

21/10/2024, 17:23

Documento

13/10/2024, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:27

Retificação de Classe Processual

07/10/2024, 16:26

Conclusão

04/10/2024, 13:38

Denúncia

04/10/2024, 13:38

Distribuição

04/10/2024, 12:02

Documento

•06/10/2024, 19:47