Procedimento Sumário 0002564-11.2010.8.19.0029 - TJRJ

Procedimento Sumário 0002564-11.2010.8.19.0029 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 14:48

Trânsito em julgado

21/01/2026, 13:05

Julgado improcedente o pedido

20/10/2025, 12:22

Conclusão

20/10/2025, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2025, 12:22

Juntada de petição

18/06/2025, 13:29

Conclusão

14/05/2025, 13:26

Decisão anterior

14/05/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 13:25

Juntada de petição

09/03/2025, 18:12

Juntada de petição

07/03/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 13:50

Juntada de petição

23/01/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A parte autora, intimada, conforme certificado na fl. 761, não deu andamento ao feito. /r/r/n/nAssim sendo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolver o mérito, por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC. /r/r/n/nCondeno a parte autora ao pagamento das despesas do processo, bem como de honorários advocatícios, que arbitro, com fulcro no art. 85 § 2º do Novo Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, porém ficam sob condição suspensiva, por 5 anos, conforme art. 98, § 3º, do CPC: Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. /r/r/n/nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. /r/r/n/nP.I.

22/01/2025, 00:00

Conclusão

13/01/2025, 15:54

Documentos

Documento

•20/10/2025, 13:03

Documento

•22/05/2025, 16:03

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em julgado

Julgado improcedente o pedido

Conclusão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de petição

Conclusão

Decisão anterior

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Conclusão

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