Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/09/2022, 20:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0529837 - EDcl no REsp 1925927 - Publicação prevista para 30/09/2022
29/09/2022, 13:00
Embargos de Declaração de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 529837/2022 - EDcl no REsp 1925927
27/09/2022, 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-3T)
21/09/2022, 11:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022
19/09/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/09/2022, 19:39
Incluído em pauta para 27/09/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 529837/2022 - EDcl no REsp 1925927/RJ
16/09/2022, 13:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
04/08/2022, 09:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA apresentar resposta à petição n. 529837/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1635.
30/06/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para MATERSAN--MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 529837/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1635.
30/06/2022, 14:01
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•30/09/2022, 06:19
EMENTA / ACORDÃO
•29/09/2022, 13:00
30/09/2022, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/09/2022, 20:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0529837 - EDcl no REsp 1925927 - Publicação prevista para 30/09/2022
29/09/2022, 13:00
Embargos de Declaração de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 529837/2022 - EDcl no REsp 1925927
27/09/2022, 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-3T)
21/09/2022, 11:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022
19/09/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/09/2022, 19:39
Incluído em pauta para 27/09/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 529837/2022 - EDcl no REsp 1925927/RJ
16/09/2022, 13:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
04/08/2022, 09:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA apresentar resposta à petição n. 529837/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1635.
30/06/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para MATERSAN--MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 529837/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1635.
30/06/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para SÉRGIO AUGUSTO NAYA apresentar resposta à petição n. 529837/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1635.
30/06/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 529837/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1635.
30/06/2022, 14:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 562099/2022
29/06/2022, 19:21
Protocolizada Petição 562099/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2022
29/06/2022, 19:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561967/2022
29/06/2022, 19:01
Protocolizada Petição 561967/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2022
29/06/2022, 19:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 560256/2022
29/06/2022, 16:06
Protocolizada Petição 560256/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2022
29/06/2022, 16:04
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2022 Petição Nº 529837/2022 -
22/06/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
21/06/2022, 18:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 529837/2022. Publicação prevista para 22/06/2022)
21/06/2022, 12:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 529837/2022
21/06/2022, 11:11
Protocolizada Petição 529837/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2022
21/06/2022, 11:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509876/2022
14/06/2022, 18:21
Protocolizada Petição 509876/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022
14/06/2022, 18:11
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2022
13/06/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/06/2022, 18:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022
10/06/2022, 14:30
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
10/06/2022, 13:49
Conhecido o recurso de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
07/06/2022, 14:45
Conhecido o recurso de SCIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
07/06/2022, 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000097-2022-AJC-3T)
01/06/2022, 15:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022
30/05/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/05/2022, 18:49
Incluído em pauta para 07/06/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
27/05/2022, 11:20
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento previsto para a sessão do dia 26/04/2022 será adiado para a sessão do dia 10.05.2022.
25/04/2022, 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2022-AJC-3T)
12/04/2022, 20:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022
11/04/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/04/2022, 18:16
Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
08/04/2022, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
02/03/2022, 13:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115894/2022
02/03/2022, 10:21
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
02/03/2022, 10:12
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos, procedeu-se à alteração da autuação para fazer constar também como recorrente SCIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA, conforme decisão de fls. e-STJ 1585/1586.
02/03/2022, 10:10
Protocolizada Petição 115894/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022
24/02/2022, 16:37
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
22/02/2022, 20:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022
22/02/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/02/2022, 19:10
Conheço do agravo de SCIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
19/02/2022, 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022
19/02/2022, 09:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
01/02/2022, 11:47
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1825024 (2019/0197531-7)
01/02/2022, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/02/2022, 08:24
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/02/2022, 08:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022
01/02/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/01/2022, 22:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022
17/12/2021, 18:10
Reconhecida a prevenção
17/12/2021, 18:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548566/2021
10/06/2021, 17:56
Protocolizada Petição 548566/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021
10/06/2021, 17:38
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 547571/2021
10/06/2021, 15:11
Protocolizada Petição 547571/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 10/06/2021
10/06/2021, 14:56
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 543521/2021
09/06/2021, 17:01
Protocolizada Petição 543521/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/06/2021