Agravo em Recurso Especial 0100927-25.2007.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0100927-25.2007.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:20

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para dar provimento ao Recurso Especial

27/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/10/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 983143/2025

14/10/2025, 11:31

Protocolizada Petição 983143/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 11:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/08/2025, 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2025, 11:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 11:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 19:40

—

Partes do Processo(8)