Agravo em Recurso Especial 0122042-48.2020.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0122042-48.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 53730/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053730 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2903663 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Embargos de Declaração de DRATEC ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00053730/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2903663/RJ

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:13

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053730/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2903663/RJ

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69320/2026

03/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 69320/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 14:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2026 Petição Nº 53730/2026 -

30/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53730/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

28/01/2026, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 53730/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053730 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2903663 - Publicação prevista para 27/03/2026

Embargos de Declaração de DRATEC ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00053730/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2903663/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053730/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2903663/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69320/2026

Protocolizada Petição 69320/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2026 Petição Nº 53730/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53730/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

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