Agravo em Recurso Especial 0095050-48.2023.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0095050-48.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 847697/2025 - AgInt

04/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0847697 - AgInt no AREsp 2919263 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 11:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00847697/2025 - AgInt no AREsp 2919263/RJ

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:03

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847697/2025 - AgInt no AREsp 2919263/RJ

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/09/2025, 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905061/2025

24/09/2025, 14:01

Protocolizada Petição 905061/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 13:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2025 Petição Nº 847697/2025 -

12/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 847697/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0847697 - AgInt no AREsp 2919263 - Publicação prevista para 04/11/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00847697/2025 - AgInt no AREsp 2919263/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847697/2025 - AgInt no AREsp 2919263/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905061/2025

Protocolizada Petição 905061/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2025 Petição Nº 847697/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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